Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 773/2021
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO FEITOSA.
Projeto N°: 2109/2021 Protocolo N°: Data: 09/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 767/2021
INSTITUI, NO ESTADO DE ALAGOAS, A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Projeto N°: 2076/2021 Protocolo N°: Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 761/2021
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO BOVINO NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2048/2021 Protocolo N°: Data: 24/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 692/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR SEVERINO CANDIDO TELES.
Projeto N°: 1664/2021 Protocolo N°: Data: 05/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 691/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA ALAGOANA, DO CADASTRO DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 1662/2021 Protocolo N°: Data: 05/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 675/2021
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ILHA DE SANTA RITA - AMISR.
Projeto N°: 1583/2021 Protocolo N°: Data: 21/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 650/2021
ISENTA DA OBRIGATORIEDADE DA OUTORGA DO DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS VOLTADOS AO CONSUMO HUMANO, À DESSEDENTAÇÃO ANIMAL E À PRODUÇÃO AGRÍCOLA EM IMÓVEIS RURAIS DE PEQUENO PORTE NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 1419/2021 Protocolo N°: Data: 31/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 622/2021
DISPÕE SOBRE A COCESSÃO DE ANISTIA , REMISSÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO REALIZADAS PELA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE ALAGOAS - DESENVOLVE , NO ÂMBITO DE RECURSOS DO FUNDO DE COMBATE A POBREZA - FECOEP- AOS PRODUTORES RURAIS, AOS AGRICULTORES FAMILIARES , AS COOPERATIVAS NOS SEUS DIVERSOS RAMOS DE ATUAÇÃO E AS ASSOCIAÇÕES.
Projeto N°: 1254/2021 Protocolo N°: Data: 11/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 621/2021
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.904, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Projeto N°: 1253/2021 Protocolo N°: Data: 11/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 597/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA AL 125.
Projeto N°: 1051/2021 Protocolo N°: Data: 06/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
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