Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 504/2026
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO BENEFICIENTE GENESIS.
Projeto N°: 504/2026 Protocolo N°: Data: 24/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 206/2026
RECONHECE A ILHA DE MOSQUEIRO COMO ROTA TURÍSTICA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 206/2026 Protocolo N°: Data: 24/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 205/2026
RECONHECE A ILHA DE COTIJUBA COMO ROTA TURÍSTICA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 205/2026 Protocolo N°: Data: 24/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2026
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO NACIONAL DA SAÚDE INTEGRADA. (PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA) (AVULSO 24, PÁGINA 94).
Projeto N°: 161/2026 Protocolo N°: Data: 10/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2026
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À CRISTOFOBIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 139/2026 Protocolo N°: Data: 05/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2026
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O ESTADO DO PARÁ A CORRIDA LOBOS DA AMAZÔNIA.
Projeto N°: 114/2026 Protocolo N°: Data: 02/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2026
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 11.322, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
Projeto N°: 68/2026 Protocolo N°: Data: 10/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL "VINI JR" DE COMBATE AO RACISMO EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 58/2026 Protocolo N°: Data: 09/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 771/2025
FICA INSERIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARÁ O FESTIVAL VEM LOUVAR PARÁ, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO.
Projeto N°: 771/2025 Protocolo N°: Data: 18/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 415/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DE PROTEÇÃO E GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CRENÇA E LIBERDADE RELIGIOSA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 415/2025 Protocolo N°: Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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