Autor: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 162/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DCE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIDOS POR OURÉM-PA.
Projeto N°: 162/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2025
RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 65/2025 Protocolo N°: Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 717/2024
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO AO ESTELIONATO SENTIMENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 717/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 6/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 312 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 6/2024 Protocolo N°: Data: 03/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 435/2024
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DO PARÁ - IEPPA. (PARECERE FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA) (AVULSO 74, PÁGINA 110).
Projeto N°: 435/2024 Protocolo N°: Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 404/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ O DIA ESTADUAL DO ESCRITOR EVANGÉLICO.
Projeto N°: 404/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 376/2024
GARANTE AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, A ATRIBUIÇÃO DO USO DE SEUS BANHEIROS DE ACORDO COM A DEFINIÇÃO BIOLÓGICA DE SEXO.
Projeto N°: 376/2024 Protocolo N°: Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 375/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NAS ESCOLAS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO.
Projeto N°: 375/2024 Protocolo N°: Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2024
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PROTEÇÃO A AGENTES PÚBLICOS QUE COMUNIQUEM CASOS DE SUSPEITA DE VIOLÊNCIA, AGRESSÃO E MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Projeto N°: 273/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 653/2023
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO SILVIO MEIRA - ISM.
Projeto N°: 653/2023 Protocolo N°: Data: 27/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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