Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: IRAN ATAIDE DE LIMA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 544/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, O QUEIJO DO MARAJÓ.
Projeto N°: 544/2024 Protocolo N°: Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 411/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ A FESTIVIDADE DE SÃO PEDRO, CELEBRADA NO MUNICÍPIO DE SOURE.
Projeto N°: 411/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 253/2024
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A COLÔNIA DE PESCADORES Z-46 DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.
Projeto N°: 253/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2024
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ZEZÉ DO BOXE.(PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA) (AVULSO 17, PÁGINA 45).
Projeto N°: 113/2024 Protocolo N°: Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2024
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO PRO ESPORTE DO PARÁ - IPEP.
Projeto N°: 72/2024 Protocolo N°: Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A GASTRONOMIA MARAJOARA.
Projeto N°: 69/2024 Protocolo N°: Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A CAMISA CONFECCIONADA COM GRAFISMO MARAJOARA.
Projeto N°: 68/2024 Protocolo N°: Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2024
DISPÕE SOBRE O "DIA ESTADUAL DO REPÓRTER".(PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA) (AVULSO 17, PÁGINA 38).
Projeto N°: 24/2024 Protocolo N°: Data: 20/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2024
DISPÕE SOBRE O "DIA ESTADUAL DO ADVOGADO TRABALHISTA". (PARECER FAVORÁVEL DA CCJRF) (AVULSO 14, PÁGINA 30).
Projeto N°: 23/2024 Protocolo N°: Data: 20/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 648/2023
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CONSTRUINDO CAMPEÕES.
Projeto N°: 648/2023 Protocolo N°: Data: 25/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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