Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: IRAN ATAIDE DE LIMA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 532/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A OBRA DE DINA OLIVEIRA.
Projeto N°: 532/2025 Protocolo N°: Data: 19/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 503/2025
ALTERA O ITEM 1 DO ART. 1º E O ITEM 1 DO ANEXO N. 1 DO DA LEI ESTADUAL Nº 2.460, 29 DE DEZEMBRO DE 1961 QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA NO TERRITÓRIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 503/2025 Protocolo N°: Data: 12/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 467/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A OBRA DE LUIZ BRAGA
Projeto N°: 467/2025 Protocolo N°: Data: 05/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 466/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A OBRA DE RUY BARATA.
Projeto N°: 466/2025 Protocolo N°: Data: 05/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 346/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O CENTRO SOCIAL E CULTURAL SANTA MARIA DE BELÉM (CESOSAMB)
Projeto N°: 346/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2025
DISPÕE SOBRE O "DIA ESTADUAL DO OUVIDOR".
Projeto N°: 31/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 620/2024
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO ARCO DO LAGO ARARI E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MARAJÓ.(PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA) (AVULSO 121, PÁGINA 101)
Projeto N°: 620/2024 Protocolo N°: Data: 22/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 544/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, O QUEIJO DO MARAJÓ.
Projeto N°: 544/2024 Protocolo N°: Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 411/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ A FESTIVIDADE DE SÃO PEDRO, CELEBRADA NO MUNICÍPIO DE SOURE.
Projeto N°: 411/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA
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Projeto de Lei Ordinária n° 253/2024
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A COLÔNIA DE PESCADORES Z-46 DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.
Projeto N°: 253/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA
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