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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Localizada(s)
109
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Projeto de Lei Ordinária n° 1152/2024
INSTITUI O DIA DA MULHER DO AGRO NO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°:
1152/2024
Protocolo N°:
Data:
05/11/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1083/2024
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA ''JOÃO E MARIA'' QUE VISA ESTABELECER DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA AOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2075/2024
Protocolo N°:
Data:
10/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1076/2024
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A BANDA DE PÍFANO NOSSA SENHORA DO PILAR, DO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2016/2024
Protocolo N°:
Data:
04/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1063/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR FABRÍCIO OLIVEIRA.
Projeto N°:
1063/2024
Protocolo N°:
Data:
14/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1015/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR RANIERY MORENO DIAS CARNEIRO.
Projeto N°:
1015/2024
Protocolo N°:
Data:
19/07/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 986/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER DE CARREIRA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
986/2024
Protocolo N°:
Data:
25/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 957/2024
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO À MULHER EMPREENDEDORA CHEFE DE FAMÍLIA (MULHER CHEFE DE FAMÍLIA).
Projeto N°:
957/2024
Protocolo N°:
Data:
06/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 956/2024
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR DE COTA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA E FAMILIAR DA LEI N° 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°:
956/2024
Protocolo N°:
Data:
06/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 955/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.
Projeto N°:
955/2024
Protocolo N°:
Data:
06/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 954/2024
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE LITERATURA POPULAR NAS ESCOLAS.
Projeto N°:
954/2024
Protocolo N°:
Data:
06/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
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