Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2126/2026
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DIGITAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DATA CENTERS DO ESTADO DE ALAGOAS-POLÍTICA ALAGOANA DIGITAL DE ALTA CAPACIDADE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL DE ALTA CAPACIDADE, SUSTENTABILIDADE, CONECTIVIDADE, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2126/2026 Protocolo N°: Data: 02/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 2102/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE PARA INCLUSÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2102/2026 Protocolo N°: Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 2049/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUZ DA VIDA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL.
Projeto N°: 2049/2026 Protocolo N°: Data: 09/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 2076/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR O PROGRAMA CRECHE-HOTEL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2076/2026 Protocolo N°: Data: 26/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 2075/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR O PROGRAMA SOCIAL '' CASA DIA '', DESTINADO AO ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DIURNO DE PESSOAS IDOSAS NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2075/2026 Protocolo N°: Data: 26/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 2057/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LITERATURA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2057/2026 Protocolo N°: Data: 16/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 2056/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR O PROGRAMA GUARDIÃO FAMILIAR, DETINADO À PROTEÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, À PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E AO FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2056/2026 Protocolo N°: Data: 16/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 2048/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES - AMPAN, DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL.
Projeto N°: 2048/2026 Protocolo N°: Data: 09/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 2047/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DR. FREDDY SELEME MUNDAKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2047/2026 Protocolo N°: Data: 09/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 2040/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE INTEGRAL DA PESSOA COM ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2040/2026 Protocolo N°: Data: 02/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
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