Autor: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 506/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O CENTRO SOCIAL INOVAÇÃO GILEADE
Projeto N°: 506/2024 Protocolo N°: Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 494/2024
DECLARA O EVENTO SASSARICANO NA ROÇA, REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 494/2024 Protocolo N°: Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 400/2024
DENOMINA DE USINA DA PAZ BERÇO DA LIBERDADE, AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA USINA DA PAZ EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO MURININ NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA.
Projeto N°: 400/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2024
DISPÕE SOBRE GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE AMBOS OS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACOMPANHANDO PACIENTES CRIANÇAS, NO DECORRER DE CONSULTAS E INTERNAÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDE PÚBLICAS E PRIVADA DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 91/2024 Protocolo N°: Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ A DISPONIBILIZAREM A CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 16 ANOS ASSENTOS AO LADO DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS.
Projeto N°: 90/2024 Protocolo N°: Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIO URBANO DO PARÁ.
Projeto N°: 71/2024 Protocolo N°: Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 400/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO SOCIAL MOARA.
Projeto N°: 400/2022 Protocolo N°: Data: 29/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 362/2022
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE OGUN JÁ (AFAOJA).
Projeto N°: 362/2022 Protocolo N°: Data: 18/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 296/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A FEDERAÇÃO PARAENSE DE DESPORTO ESCOLAR - FDPE.
Projeto N°: 296/2022 Protocolo N°: Data: 09/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 218/2022
DECLARA A ILHA DE COTIJUBA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NO ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 218/2022 Protocolo N°: Data: 01/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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