Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: DIRCEU TEN CATEN PIRES 
Localizada(s) 217 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 542/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TRANSFORMADOS POR JESUS - ABTJ.
Projeto N°: 542/2025 Protocolo N°: Data: 19/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 534/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O INSTITUTO REDE CULTURA EM MOVIMENTO - IRCEM.
Projeto N°: 534/2025 Protocolo N°: Data: 19/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 533/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A REDE DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL DO PARÁ - RADV-PA.
Projeto N°: 533/2025 Protocolo N°: Data: 19/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 527/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO BONJESUENSE DOS IDOSOS, DEFICIENTES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TÉCNICO - ABIDDEST.
Projeto N°: 527/2025 Protocolo N°: Data: 19/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 517/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O SINDICATO DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ - SINDPESCAM.
Projeto N°: 517/2025 Protocolo N°: Data: 12/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 429/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM RISCO NO PARÁ - AACAERP - CONSTRUINDO SONHOS.
Projeto N°: 429/2025 Protocolo N°: Data: 24/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 383/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O INSTITUTO AMAZÔNICO DE EDUCAÇÃO POPULAR - RIZOMA.
Projeto N°: 383/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 378/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - CFR.
Projeto N°: 378/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 377/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECOLÓGICO E AMBIENTAL DO PARÁ CANDIDA ROSA - IDEAP.
Projeto N°: 377/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 339/2025
CRIA O CADASTRO ESTADUAL DOS MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DO PARÁ, COMPREENDENDO MOTOTAXISTAS E MOTOFRETISTAS, COM BASE NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE NORMAS PARA A SUA IDENTIFICAÇÃO PPOR MEIO DE QR CODE FISCALIZADO PELO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E O DETRAN.
Projeto N°: 339/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.