Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: WILSON PEREIRA DOS SANTOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1152/2024
ESTABELECE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA PERDA AUDITIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1762/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1151/2024
CRIA O ESTATUTO DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1761/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1150/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS EM DISPONIBILIZAR O NÚMERO DO SEU CNPJ, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS.
Projeto N°: 1760/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1149/2024
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO LUMINOSO COM LUZ INTERMITENTE INDICANDO A EXISTÊNCIA DE RADARES NAS VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1759/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1148/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAR AOS CONSUMIDORES, COMO PRIMEIRA OPÇÃO, O ACESSO PARA FALAR DIRETO COM O ATENDENTE NOS CONTATOS REALIZADOS POR MEIO DO SAC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1758/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1147/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 12.531, DE 28 DE MAIO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO QUE COMPÕEM O SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto N°: 1755/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1146/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO AO DESASSOREAMENTO DE RIOS, ARROIOS, AÇUDES, LAGOS, LAGOAS, LAGUNAS E CANAIS EM TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE E RECONHECE A ATIVIDADE DE DESASSOREAMENTO COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1754/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1145/2024
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1753/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1144/2024
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS DE RECICLAGEM NA PREVENÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE.
Projeto N°: 1752/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1143/2024
DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DA PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A POTENCIALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE RECICLAGEM NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1751/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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