Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: WILSON PEREIRA DOS SANTOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1640/2024
INSTITUI DIRETRIZES DE ATENÇÃO ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PESSOAL.
Projeto N°: 2507/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1639/2024
CRIA O PROGRAMA DE VIDEOMONITORAMENTO E COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS NOS PARQUES ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2506/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1638/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS E CLIMÁTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2505/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1634/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS STARTUPS DE TURISMO DIGITAL, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE FINANCIAMENTO PARA STARTUPS DE TURISMO DIGITAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2500/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1633/2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVOS À PRÁTICA DO XADREZ NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Projeto N°: 2499/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1632/2024
INSTITUI DIRETRIZES DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA RETINOPATIA DIABÉTICA.
Projeto N°: 2498/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1631/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO COMÉRCIO VAREJISTA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2497/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1630/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MENTORIA DE CARREIRA PARA JOVENS EM ESCOLAS PÚBLICAS.
Projeto N°: 2496/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1629/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAIS DE LIBRAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2495/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1628/2024
INSTITUI A CRIAÇÃO FACULTATIVA DA "SALA DO AFETO" (CALM ZONE) EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2494/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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