Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: WILSON PEREIRA DOS SANTOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1140/2026
INSTITUI O PROGRAMA MOEDA LIXO ZERO MATO GROSSO, DESTINADO A INCENTIVAR A COLETA, A SEPARAÇÃO, A RECICLAGEM E A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS MEDIANTE SISTEMA DE CRÉDITOS E BENEFÍCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2624/2026 Protocolo N°: Data: 09/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1139/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2623/2026 Protocolo N°: Data: 09/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1138/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA JOVENS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 7916/2026 Protocolo N°: Data: 09/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1137/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E FEIRAS DE PRODUTORES NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2621/2026 Protocolo N°: Data: 09/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1136/2026
INSTITUI O PROGRAMA CORRIDA ACESSÍVEL MATO GROSSO, DESTINADO À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E À PREVENÇÃO DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS NO TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO INTERMEDIADO POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2620/2026 Protocolo N°: Data: 09/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1134/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS COMUNITÁRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2618/2026 Protocolo N°: Data: 09/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1133/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DALTONISMO NAS INFORMAÇÕES VISUAIS PRODUZIDAS OU DIVULGADAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2617/2026 Protocolo N°: Data: 09/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1120/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA DE MATO GROSSO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA – PROMIC/MT E PARA O FUNDO ESTADUAL DE CULTURA – FEC/MT, DISCIPLINA MECANISMOS DE FOMENTO E INCENTIVO FISCAL RELATIVO AO ICMS PARA PROJETOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2591/2026 Protocolo N°: Data: 02/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1119/2026
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS PARA VISUALIZAÇÃO DE VEIAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2590/2026 Protocolo N°: Data: 02/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1118/2026
ECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO PHD – PROJETO HARMONIA DIFERENTE”.
Projeto N°: 2589/2026 Protocolo N°: Data: 02/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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