Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: WILSON PEREIRA DOS SANTOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1280/2025
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2550/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1279/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO PHISHING VIRTUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2549/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1278/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E PROTEÇÃO À JUVENTUDE CONTRA A ATUAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO NO AMBIENTE ESCOLAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2548/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1277/2025
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COLABORAÇÃO VOLUNTÁRIA DE EMPRESAS PRIVADAS E DA SOCIEDADE CIVIL NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS SOBRE FORAGIDOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2547/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1276/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MÉDICOS-VETERINÁRIOS NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 1276/2025 DEP. WILSON SANTOS - PROTOCOLO Nº 8248/2025 - PROCESSO Nº 2546/2025
Projeto N°: 2546/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1275/2025
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS MULTISSENSORIAIS EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS POLIESPORTIVAS, ARENAS MULTIÚSO, TEATROS, CINEMAS E CASAS DE SHOW EM GERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E NEURODIVERSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2545/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1274/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A LEI FELCA – DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2544/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1273/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE GENÉTICA PREVENTIVA, DESTINADO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE NEOPLASIAS MALIGNAS HEREDITÁRIAS, POR MEIO DA OFERTA GRATUITA DE TESTES DE MAPEAMENTO GENÉTICO, NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2543/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1272/2025
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE MONITORAMENTO E ALERTA DE QUEIMADAS E QUALIDADE DO AR (PEMAQA) NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 2542/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1271/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS COM AVISO SONORO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Projeto N°: 2541/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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