Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais
Projetos de lei Estaduais
ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE TODOS OS ESTADOS DO BRASIL
MENU
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Portais
Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Tipo:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual
Autor:
VALDIR MENDES BARRANCO
Localizada(s)
3
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 6/2024
ALTERA O INCISO IV DO ART. 140-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ACRESCENTA O ART. 8º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 92, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1059/2024
Protocolo N°:
Data:
03/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/2024
ALTERA O INCISO II DO ART. 32 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1058/2024
Protocolo N°:
Data:
03/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2024
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA FACILITAR A INICIATIVA POPULAR NA PROPOSIÇÃO DE PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES E ORDINÁRIAS.
Projeto N°:
1057/2024
Protocolo N°:
Data:
03/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Copyright ©
2024
UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.