Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: VALDIR MENDES BARRANCO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1615/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO PRODUTOR RURAL EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE INCÊNDIOS EM SUAS PROPRIEDADES.
Projeto N°: 2481/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1614/2024
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À APOROFOBIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2480/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1613/2024
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACEIROS NA FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS ESTADUAIS.
Projeto N°: 2479/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1612/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REABILITAÇÃO INTEGRAL DA PESSOA AMPUTADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2478/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1611/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À TERAPIA OCUPACIONAL PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2477/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1610/2024
INSTITUI O PROTOCOLO DE ACOMPANHAMENTO E AVERIGUAÇÃO - PAA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO ESCOLAR, QUE DEMONSTREM COMPORTAMENTOS CONDIZENTES COM O CONVÍVIO EM AMBIENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2476/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1609/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MENTORIA DE CARREIRA PARA JOVENS EM ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2475/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1608/2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS DA POLUIÇÃO DO AR NA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO.
Projeto N°: 2474/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1607/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO ÀS VISITAS AOS ASILOS, AOS ABRIGOS E ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS.
Projeto N°: 1607/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1606/2024
CRIA AS FEIRAS PERMANENTES DE PRODUTOS DE COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2472/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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