Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: VALDIR MENDES BARRANCO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1089/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA TRANSPORTES ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2550/2026 Protocolo N°: Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1088/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROTOCOLO DE NEUROACESSIBILIDADE EM EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2549/2026 Protocolo N°: Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1087/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A QUALIFICAÇÃO PRODUTIVA E A INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO AMBULANTE E DA ECONOMIA POPULAR NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2548/2026 Protocolo N°: Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1086/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2547/2026 Protocolo N°: Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1085/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SHOWS, FESTIVAIS, FESTAS, ESPETÁCULOS E GRANDES EVENTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, ESTABELECE MECANISMOS DE ACOLHIMENTO E ATUAÇÃO INTEGRADA COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, ENTIDADES DE CLASSE E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2546/2026 Protocolo N°: Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1084/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, PELAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTÍNUOS, AOS CONSUMIDORES, ACERCA DA INTERRUPÇÃO PARCIAL OU TOTAL DOS SERVIÇOS DECORRENTE DE OBRAS, MANUTENÇÕES OU OUTRAS INTERVENÇÕES PROGRAMADAS QUE ALTEREM O TRÁFEGO URBANO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2545/2026 Protocolo N°: Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1083/2026
INSTITUI O PROGRAMA RECONSTRUIR VIDA, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL, ACOLHIMENTO E REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E JURÍDICA DE MULHERES VÍTIMAS DE CÁRCERE PRIVADO, TORTURA OU ABUSOS SEVEROS DECORRENTES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2544/2026 Protocolo N°: Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1082/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE RASTREIO E PRONTA RESPOSTA A DESAPARECIMENTOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (PROTOCOLO ALERTA MULHER) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 2543/2026 Protocolo N°: Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1081/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA VICÁRIA E PROTEÇÃO DAS PESSOAS POR ELA ATINGIDAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2542/2026 Protocolo N°: Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1080/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CRIAÇÃO DE CENTROS INTERDISCIPLINARES DE TERAPIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2541/2026 Protocolo N°: Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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