Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: VALDIR MENDES BARRANCO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1180/2024
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA PERIODONTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1812/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1179/2024
INSTITUI DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO, A PERMANÊNCIA E O PROGRESSO ACADÊMICO DE GESTANTES E MÃES EM AMBIENTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1811/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1178/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE TRANSMISSÃO DE NOTICIA FALSA (FAKE NEWS), OU DISSIMULAÇÃO DE INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1810/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1177/2024
INSTITUI GARANTIA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Projeto N°: 1809/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1135/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NAS ZONAS AFLORANTES DO SISTEMA AQUÍFERO GUARANI DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PRO
Projeto N°: 1743/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1127/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1733/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1126/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E PERMANÊNCIA DE ATÉ DOIS ACOMPANHANTES ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1732/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1125/2024
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ACOMPANHÁ-LOS DURANTE O MOMENTO DA APLICAÇÃO DA ANESTESIA, NO PERÍODO PRÉ-OPERATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1731/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1124/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PESQUISA E A PREPARAÇÃO DE PRODUTOS FITOTERÁPICOS E ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS VIVAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1730/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1123/2024
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1729/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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