Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA 
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Projeto de Lei Complementar n° 6/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 407, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTATUTO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto N°: 451/2023 Protocolo N°: Data: 08/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 1º DE OUTUBRO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA AUMENTAR A REPRESENTATIVIDADE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Projeto N°: 354/2023 Protocolo N°: Data: 08/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2023
ALTERA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº. 140, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
Projeto N°: 353/2023 Protocolo N°: Data: 08/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 58/2022
ALTERA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº. 140, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
Projeto N°: 1844/2022 Protocolo N°: Data: 31/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 69/2020
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1588/2020 Protocolo N°: Data: 16/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 29/2020
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 1º DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA AUMENTAR A REPRESENTATIVIDADE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Projeto N°: 732/2020 Protocolo N°: Data: 20/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2020
ALTERA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 407, DE 30 DE JUNHO DE 2010.
Projeto N°: 125/2020 Protocolo N°: Data: 05/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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