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Leis Estaduais
Autor:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
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Projeto de Lei Ordinária n° 434/2025
ESTABELECE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°:
906/2025
Protocolo N°:
Data:
26/03/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 433/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 11.936, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE CINOTERAPIA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°:
905/2025
Protocolo N°:
Data:
26/03/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 369/2025
DISPÕE DA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO.
Projeto N°:
647/2025
Protocolo N°:
Data:
12/03/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 338/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLHINHAS DE FUTEBOL DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
601/2025
Protocolo N°:
Data:
12/03/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 277/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO PEQUI DO ARAGUAIA.
Projeto N°:
494/2025
Protocolo N°:
Data:
26/02/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 276/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MAESTRO MARINHO FRANCO - ACMMF.
Projeto N°:
493/2025
Protocolo N°:
Data:
26/02/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 275/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
492/2025
Protocolo N°:
Data:
26/02/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE POXORÉU.
Projeto N°:
428/2025
Protocolo N°:
Data:
19/02/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 243/2025
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE NO ECOTURISMO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Projeto N°:
427/2025
Protocolo N°:
Data:
19/02/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2025
PROÍBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS DE MARCAS RELACIONADAS A CONTEÚDO ADULTO OU INAPROPRIADO EM UNIFORMES, ESTÁDIOS E OUTROS ESPAÇOS DE DIVULGAÇÃO ESPORTIVA, BEM COMO EM TRANSMISSÕES TELEVISIVAS DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°:
330/2025
Protocolo N°:
Data:
12/02/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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