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Leis Estaduais
Autor:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
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Projeto de Lei Ordinária n° 966/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE SORRISO – CASA DE TAIPA.
Projeto N°:
2354/2026
Protocolo N°:
Data:
15/07/2026 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 902/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO NÚCLEO BANANAL.
Projeto N°:
2271/2026
Protocolo N°:
Data:
08/07/2026 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 820/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO FÉ EM AÇÃO.
Projeto N°:
2136/2026
Protocolo N°:
Data:
24/06/2026 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 511/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS CONTRA A MENINGITE PARA CRIANÇAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°:
1309/2026
Protocolo N°:
Data:
22/06/2026 11:21:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 784/2026
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE RELAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E INCLUSÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E SEUS FAMILIARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2063/2026
Protocolo N°:
Data:
17/06/2026 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 783/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER RURAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°:
2062/2026
Protocolo N°:
Data:
17/06/2026 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 782/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DE QUADRAS COBERTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°:
2061/2026
Protocolo N°:
Data:
17/06/2026 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 781/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA - ACNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2060/2026
Protocolo N°:
Data:
17/06/2026 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 780/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO ALEGRE DO NORTE MT
Projeto N°:
2059/2026
Protocolo N°:
Data:
17/06/2026 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 572/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA BÍBLICA E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1473/2026
Protocolo N°:
Data:
06/05/2026 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
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PUBLICAÇÃO
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