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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Localizada(s)
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Projeto de Lei Ordinária n° 1530/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CONSELHO DE PASTORES DE RONDONÓPOLIS - COPARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2370/2024
Protocolo N°:
Data:
04/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1429/2024
DENOMINA DE “RODOVIA ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LIMA CADIDÉ” O TRECHO DA RODOVIA MT 383 ATÉ A VILA NABOREIRO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.
Projeto N°:
2224/2024
Protocolo N°:
Data:
14/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1324/2024
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL MATERNA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°:
2059/2024
Protocolo N°:
Data:
03/07/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1163/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NA ENERGIA ELÉTRICA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE TRABALHAM NA PREVENÇÃO E ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL E IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°:
1777/2024
Protocolo N°:
Data:
05/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1113/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO VALE DA SERRA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POXORÉU.
Projeto N°:
1662/2024
Protocolo N°:
Data:
29/05/2024 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1113/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO VALE DA SERRA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POXORÉU.
Projeto N°:
1662/2024
Protocolo N°:
Data:
29/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1112/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Projeto N°:
1661/2024
Protocolo N°:
Data:
29/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1112/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Projeto N°:
1112/2024
Protocolo N°:
Data:
29/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1111/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE MATO GROSSO COMO CONTEÚDO NOS CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
Projeto N°:
1660/2024
Protocolo N°:
Data:
29/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1111/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE MATO GROSSO COMO CONTEÚDO NOS CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
Projeto N°:
1111/2024
Protocolo N°:
Data:
29/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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