Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1181/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL SANTA TEREZINHA.
Projeto N°: 2257/2025 Protocolo N°: Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1089/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COM A ADOÇÃO DE PRÁTICAS E TÉCNICAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA A PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2088/2025 Protocolo N°: Data: 25/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1047/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ESTRELA DO LESTE - AMEL.
Projeto N°: 1975/2025 Protocolo N°: Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1046/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO VOLEI RONDON.
Projeto N°: 1974/2025 Protocolo N°: Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 990/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO, PELAS UNIDADES HOSPITALARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ENCEFALOPATIA CRÔNICA NÃO PROGRESSIVA DA INFÂNCIA (PARALISIA CEREBRAL) EM CRIANÇAS DE DOIS A TRÊS ANOS DE IDADE, E DA CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL.
Projeto N°: 1815/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 989/2025
DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ESQUIZOFRENIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1814/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 988/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE APOIO MARALISE FARIAS PINTO PACHECO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1813/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 931/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CASA DA TIA SONIA - ACTS.
Projeto N°: 1704/2025 Protocolo N°: Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 907/2025
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ESQUIZOFRENIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1640/2025 Protocolo N°: Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 906/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1639/2025 Protocolo N°: Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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