Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1201/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE ESPIGÃO DO LESTE- ASDEL, NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.
Projeto N°: 2355/2025 Protocolo N°: Data: 16/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1083/2025
CONFERE AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, O TÍTULO DE “CAPITAL MATO-GROSSENSE DO CORDEIRO”.
Projeto N°: 2077/2025 Protocolo N°: Data: 25/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 991/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA GERALDO LEONEL (ABEG) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT.
Projeto N°: 1817/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 800/2025
DENOMINA-SE “RESIDENCIAL NILDA DE PAULA SOUZA” O LOTEAMENTO, COM 100 CASAS, SITUADO NA AVENIDA MÁRIO ANDREAZZA, S/N, LOCALIZADO NA CIDADE DE VÁRZEA GRANDE/MT.
Projeto N°: 11455/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 755/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DA MELHOR IDADE REVIVER – A.G.M.I.R. NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT.
Projeto N°: 1354/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 754/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.997 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto N°: 1353/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 714/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS ÀS MISTURAS E FARINHAS SEM GLUTEN, BEM COMO OS PAES SEM GLUTEN, DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO NO AMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1268/2025 Protocolo N°: Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 694/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MARCELÂNDIA- MT.
Projeto N°: 1228/2025 Protocolo N°: Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 693/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA CANAÃ DO NORTE – MT.
Projeto N°: 11227/2025 Protocolo N°: Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 692/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA BRASILÂNDIA – MT.
Projeto N°: 1226/2025 Protocolo N°: Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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