Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: MAX JOEL RUSSI 
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Projeto de Lei Complementar n° 57/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 374, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE A TRANSFERÊNCIA E INCORPORAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES À REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA.
Projeto N°: 2487/2026 Protocolo N°: Data: 19/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 46/2026
ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 835 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, CRIA O PROGRAMA SER FAMÍLIA PET E O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL - FEPA, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 612, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2020/2026 Protocolo N°: Data: 17/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 12/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990, PARA DISPOR SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR A SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO.
Projeto N°: 386/2026 Protocolo N°: Data: 25/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 10/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 612, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR A LOTOMAT NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 325/2026 Protocolo N°: Data: 19/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 612, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 171/2026 Protocolo N°: Data: 11/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 57/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 529, DE 31 DE MARÇO DE 2014, QUE FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3975/2025 Protocolo N°: Data: 10/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 45/2025
ESTABELECE OS INDICADORES E PERCENTUAIS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS – IBS, CONFORME O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 158 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3405/2025 Protocolo N°: Data: 22/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 42/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE “ DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. ”
Projeto N°: 3205/2024 Protocolo N°: Data: 11/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 57/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 432, DE 08 DE AGOSTO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO - STCRIP/MT E SOBRE OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE FRETAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto N°: 1764/2022 Protocolo N°: Data: 17/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 68/2020
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.”
Projeto N°: 1548/2020 Protocolo N°: Data: 14/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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