Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: MAX JOEL RUSSI 
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Projeto de Lei Complementar n° 57/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 432, DE 08 DE AGOSTO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO - STCRIP/MT E SOBRE OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE FRETAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto N°: 1764/2022 Protocolo N°: Data: 17/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 68/2020
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.”
Projeto N°: 1548/2020 Protocolo N°: Data: 14/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 38/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 254, DE 02 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, ACRESCENTANDO AO ART. 2º O INCISO X.
Projeto N°: 945/2020 Protocolo N°: Data: 08/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 23/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 407, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O ESTATUTO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 637/2020 Protocolo N°: Data: 06/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 15/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 600 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA PROIBIR A DISPENSA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE DE QUE TRATA O DECRETO Nº 424, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Projeto N°: 456/2020 Protocolo N°: Data: 06/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 10/2020
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 407/2010, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 382/2020 Protocolo N°: Data: 18/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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