Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MAX JOEL RUSSI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1213/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “CASA DE AMPARO À FAMÍLIA, IDOSO, CRIANÇA E ADOLESCENTE-CAFICA”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Projeto N°: 2440/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1212/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS PORTEIRA DA TRADIÇÃO”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS-MT.
Projeto N°: 2439/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1211/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO, À EXPLORAÇÃO, À SEXUALIZAÇÃO E À EXPOSIÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2438/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1148/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 11.509, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2211/2025 Protocolo N°: Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1123/2025
ESTIPULA A OBRIGATORIEDADE DA PADRONIZAÇÃO DE LAUDOS EMITIDOS PARA FINS DE OBTENÇÃO DE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS, BENEFÍCIOS, DIREITOS E DEMAIS PRERROGATIVAS PREVISTAS EM LEI, CONCEDIDOS PELO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2170/2025 Protocolo N°: Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1033/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.286, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CNH SOCIAL, INCLUINDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO BENEFICIÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1935/2025 Protocolo N°: Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 987/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS DO DISTRITO DE ENTRE RIOS”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT.
Projeto N°: 1812/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 986/2025
DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT
Projeto N°: 1811/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 985/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIACAO PROTETORA DOS ANIMAIS MI&AU”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VERA/MT.
Projeto N°: 1810/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 983/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “AMAPIN- ASSOCIAÇÃO AMAR PARA INCLUIR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE NOVA UBIRATÔ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT.
Projeto N°: 1807/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
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