Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: JOSE EDUARDO BOTELHO 
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Projeto de Lei Complementar n° 49/2022
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 314, DE 29 DE ABRIL DE 2008, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 1º DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1196/2022 Protocolo N°: Data: 08/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 48/2022
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 08 DE AGOSTO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO - STCRIP/MT E SOBRE OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE FRETAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto N°: 1150/2022 Protocolo N°: Data: 01/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 47/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 592, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - PRA, DISCIPLINA O CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR, A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1116/2022 Protocolo N°: Data: 25/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 46/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 31 DE MARÇO DE 2010, QUE REESTRUTURA A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1115/2022 Protocolo N°: Data: 25/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 52/2020
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE VIAÇÃO – SEV E O SUBSISTEMA FERROVIÁRIO – SFE DO ESTADO DO MATO GROSSO E SOBRE OS REGIMES DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1263/2020 Protocolo N°: Data: 29/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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