Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: JOAO JOSE DE MATOS 
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Projeto de Lei Complementar n° 8/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 17 DE JULHO DE 2003.
Projeto N°: 354/2022 Protocolo N°: Data: 23/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2021
MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 600, E 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VI DO ARTIGO. 129 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto N°: 156/2021 Protocolo N°: Data: 10/02/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2021
GARANTE AOS PROFESSORES READAPTADOS O DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO.
Projeto N°: 155/2021 Protocolo N°: Data: 10/02/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 51/2020
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS RESULTANTES DE PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM O ESTADO E DE SALDOS CONSTANTES DOS FUNDOS DE SAÚDE E DOS FUNDOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS, PROVENIENTES, RESPECTIVAMENTE, DE REPASSES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1253/2020 Protocolo N°: Data: 23/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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