Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1266/2025
ALTERA A LEI Nº 11.852, DE 27 DE JULHO DE 2022, PARA DENOMINÁ-LA “LEI ANA CAROLINA AGUIAR LIMA” E AMPLIA O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE PARA MULHERES EM PROCEDIMENTOS QUE ENVOLVAM SEDAÇÃO OU EXPOSIÇÃO CORPORAL, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2528/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1265/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE REPOVOAMENTO DE PEIXES NOS PRINCIPAIS RIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM A SOLTURA DE ALEVINOS DURANTE A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E NO PERÍODO PÓS-PIRACEMA, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E RECOMPOSIÇÃO DOS ESTOQUES PESQUEIROS.
Projeto N°: 2527/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1264/2025
ALTERA A LEI Nº 7.301, DE 17 DE JULHO DE 2000, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, PARA ISENTAR OS VEÍCULOS AUTOMOTORES MOVIDOS À ELETRICIDADE OU POR TECNOLOGIA HÍBRIDA.
Projeto N°: 2526/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1207/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A CAMPANHA PERMANENTE “BANCO VERMELHO” COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2409/2025 Protocolo N°: Data: 16/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1194/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO RONDOPOLITANA DE XADREZ - RIO VERMELHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT.
Projeto N°: 2341/2025 Protocolo N°: Data: 16/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1169/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS E ADVOGADOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E NAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOB JURISDIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2240/2025 Protocolo N°: Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1168/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “FEMINICÍDIO ZERO” DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, INTEGRA AÇÕES AO ORÇAMENTO MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2239/2025 Protocolo N°: Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1167/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO À EMPREGABILIDADE NO SETOR PRODUTIVO DE MATO GROSSO, “MATO GROSSO + QUALIFICADO”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, REDUZIR OS CUSTOS EXCEDENTES RELACIONADOS AO CAPITAL HUMANO E AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ECONÔMICA DO ESTADO.
Projeto N°: 2238/2025 Protocolo N°: Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1166/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA MAHOWAWINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT.
Projeto N°: 2237/2025 Protocolo N°: Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1031/2025
DENOMINA “PONTE FERROVIÁRIA JOSÉ WANDERLEY GARCIA DUARTE” A PONTE FERROVIÁRIA SOBRE O RIO VERMELHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1916/2025 Protocolo N°: Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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