Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1616/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE UMIDIFICADORES DE AR NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE MATO GROSSO EM PERÍODOS DE BAIXA UMIDADE RELATIVA DO AR.
Projeto N°: 2482/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1616/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE UMIDIFICADORES DE AR NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE MATO GROSSO EM PERÍODOS DE BAIXA UMIDADE RELATIVA DO AR.
Projeto N°: 2482/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1439/2024
INSTITUI O MASCOTE DA LEITURA "NANINHA DO BEM" NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2253/2024 Protocolo N°: Data: 21/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1438/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER RURAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2252/2024 Protocolo N°: Data: 21/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1437/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MORADIA PARA IDOSOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2251/2024 Protocolo N°: Data: 21/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1436/2024
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POPULAÇÃO IDOSA NO PROGRAMA “SER FAMÍLIA HABITAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2250/2024 Protocolo N°: Data: 21/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1413/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIACAO INTEGRADA DE ARTES DA FRONTEIRA - AIAFRON.
Projeto N°: 2202/2024 Protocolo N°: Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1357/2024
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2112/2024 Protocolo N°: Data: 10/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1302/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.862, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2019/2024 Protocolo N°: Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1301/2024
DISPÕE SOBRE PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO – PIA – PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto N°: 2018/2024 Protocolo N°: Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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