Autor: EDERSON DAL MOLIN 
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Projeto de Lei Ordinária n° 92/2025
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 208/2025 Protocolo N°: Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2025
ALTERA A LEI Nº12.702, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 207/2025 Protocolo N°: Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2025
ESTABELECE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À APICULTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUI DIRETRIZES E AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE APÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 206/2025 Protocolo N°: Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2025
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 7.804, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CHAPADA DOS GUIMARÃES, PARA PERMITIR A REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES ANTRÓPICAS CONSOLIDADAS.
Projeto N°: 205/2025 Protocolo N°: Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1683/2023
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA GERADOS POR ENTIDADES BENEFICENTES E SEM FINS LUCRATIVOS, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2791/2023 Protocolo N°: Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1682/2023
DISPÕE SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELA UNIÃO PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ESTIPULANDO PARA QUE O MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DESTES RECURSOS SEJAM DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES.
Projeto N°: 2790/2023 Protocolo N°: Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1681/2023
RECONHECE O CENTRO GEODÉSICO DO ESTADO DE MATO GROSSO NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2789/2023 Protocolo N°: Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1680/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA FINS DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS, DESPORTIVOS E ESPETÁCULOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2788/2023 Protocolo N°: Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 797/2022
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1834/2022 Protocolo N°: Data: 31/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 729/2022
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À SEGURANÇA DOS MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS, E RENOVAÇÃO DA FROTA DE MOTOCICLETAS UTILIZADAS COMO FERRAMENTAS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1759/2022 Protocolo N°: Data: 10/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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