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Leis Estaduais
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
DILMAR DAL BOSCO
Localizada(s)
85
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Projeto de Lei Ordinária n° 1587/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CLUBE DE IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2453/2024
Protocolo N°:
Data:
09/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1586/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE KOLPING SÃO CRISTÓVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2452/2024
Protocolo N°:
Data:
09/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1550/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO LEPANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2398/2024
Protocolo N°:
Data:
11/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1473/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO "CASA DA AMIZADE DE BARRA DO BUGRES - ACA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2289/2024
Protocolo N°:
Data:
21/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1472/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO CONSCIÊNCIA DA TOTALIDADE - ICT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2288/2024
Protocolo N°:
Data:
21/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1362/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PAIXÃO SEM FRONTEIRAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM//MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2117/2024
Protocolo N°:
Data:
10/07/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1154/2024
ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1764/2024
Protocolo N°:
Data:
05/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1088/2024
INSTITUI O PLANO DE SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS A BASE DE COMBUSTÍVEL FÓSSIL, POR VEÍCULOS A BASE DE ENERGIA ELÉTRICA (ENERGIA RENOVÁVEL), PERTENCENTES AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1612/2024
Protocolo N°:
Data:
29/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1087/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE MATO GROSSO, A PROMOVER A POLÍTICA PÚBLICA DA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO GRATUITA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA SOCIAL, DENOMINADA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA SOCIAL MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1611/2024
Protocolo N°:
Data:
29/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1060/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL ''ASSOCIAÇÃO BICICLUBE RIO CLARO’’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1570/2024
Protocolo N°:
Data:
22/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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