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Leis Estaduais
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
DILMAR DAL BOSCO
Localizada(s)
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Projeto de Lei Ordinária n° 1154/2024
ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1764/2024
Protocolo N°:
Data:
05/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1088/2024
INSTITUI O PLANO DE SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS A BASE DE COMBUSTÍVEL FÓSSIL, POR VEÍCULOS A BASE DE ENERGIA ELÉTRICA (ENERGIA RENOVÁVEL), PERTENCENTES AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1612/2024
Protocolo N°:
Data:
29/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1087/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE MATO GROSSO, A PROMOVER A POLÍTICA PÚBLICA DA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO GRATUITA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA SOCIAL, DENOMINADA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA SOCIAL MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1611/2024
Protocolo N°:
Data:
29/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1060/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL ''ASSOCIAÇÃO BICICLUBE RIO CLARO’’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1570/2024
Protocolo N°:
Data:
22/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 920/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DA CASA DA AMIZADE DENOMINADA COMO ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DO DISTRITO 4440 DE JUÍNA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1389/2024
Protocolo N°:
Data:
08/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 838/2024
DENOMINA DE JONES MORELLO (JONE AREEIRO), A RODOVIA MT-325, TRECHO QUE COMPREENDE O ENTRONCAMENTO DA MT 208, QUE MARGEIA A CIDADE DE ALTA FLORESTA/MT, ATÉ O LIMITE ENTRE OS ESTADOS DE MATO GROSSO E PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1272/2024
Protocolo N°:
Data:
24/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2024
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA CARNE SUÍNA, DE FRANGO E DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
259/2024
Protocolo N°:
Data:
21/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 160/2024
DISPÕE SOBRE O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, CONTROLE E TRATAMENTO A RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
258/2024
Protocolo N°:
Data:
21/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2043/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO JURUENA, SITUADA NA RODOVIA MT-208, TRECHO QUE COMPREENDE OS MUNICÍPIOS DE COTRIGUAÇU E NOVA BANDEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
3491/2023
Protocolo N°:
Data:
18/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1931/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUE DARÁ A PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO CUIABÁ, TRECHO CUIABÁ – VÁRZEA GRANDE, SUBTRECHO PARQUE ATALAIA – PARQUE DO LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
3235/2023
Protocolo N°:
Data:
20/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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