Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: DILMAR DAL BOSCO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1112/2026
INSTITUI A “LEI DOS 30 MINUTOS PELA VIDA”, QUE ASSEGURA AO PACIENTE COM INDICAÇÃO MÉDICA DE INTERNAÇÃO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI A DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITO NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) MINUTOS, NA REDE PÚBLICA, CONVENIADA OU, INEXISTINDO DISPONIBILIDADE, NA REDE PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2583/2026 Protocolo N°: Data: 02/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1111/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS TALISMÃ, DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2582/2026 Protocolo N°: Data: 02/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 984/2026
RECONHECE E DECLARA A FESTA DO SEMINÁRIO DE DIAMANTINO/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2379/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 975/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA DA AMIZADE DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2366/2026 Protocolo N°: Data: 15/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 973/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SINOP DE FUTEVÔLEI - ASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2361/2026 Protocolo N°: Data: 15/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 972/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO SETOR PADRE GERALDO – APLSPG, DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 2360/2026 Protocolo N°: Data: 15/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 929/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE JERUSALÉM DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2298/2026 Protocolo N°: Data: 08/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 928/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COOPERATIVA MISTA DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SETOR DE CANÁ – COMPASC, DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2297/2026 Protocolo N°: Data: 08/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 927/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2296/2026 Protocolo N°: Data: 08/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 926/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO – IBDSI, DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2295/2026 Protocolo N°: Data: 08/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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