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DILMAR DAL BOSCO
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Projeto de Lei Ordinária n° 841/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1498/2025
Protocolo N°:
Data:
14/05/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 840/2025
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1497/2025
Protocolo N°:
Data:
14/05/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 782/2025
INSITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO EM FACE DO ABANDONO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1401/2025
Protocolo N°:
Data:
07/05/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 759/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE TERRENOS E MORADORES DO LOTEAMENTO AQUARELA DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1362/2025
Protocolo N°:
Data:
30/04/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 440/2025
ALTERA A LEI Nº 6.338, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto N°:
927/2025
Protocolo N°:
Data:
02/04/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 439/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 11.179, DE 24 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE (SEMA-MT), À LEI Nº 8.397, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI NO ESTADO DE MATO GROSSO O SELO VERDE.
Projeto N°:
2995/2025
Protocolo N°:
Data:
02/04/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 405/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA SALVANDO VIDAS - ABESV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
868/2025
Protocolo N°:
Data:
26/03/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 317/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-ATIRADORES DE COLÍDER-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
569/2025
Protocolo N°:
Data:
12/03/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 239/2025
INSTITUI O SÍTIO PESQUEIRO ESTADUAL DE PARANAÍTA, COMPREENDIDO EM TODO PERÍMETRO DO LAGO FORMADO PELA UHE DE PARANAÍTA, DENTRO DO TERRITÓRIO DE MATO GROSSO, SOBRE OS RIOS TELES PIRES E PARANAÍTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
423/2025
Protocolo N°:
Data:
19/02/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2025
INSTITUI O SÍTIO PESQUEIRO ESTADUAL DE COLÍDER, ITAÚBA, CLÁUDIA E NOVA CANAÃ DO NORTE, COMPREENDIDO EM TODO PERÍMETRO DO LAGO FORMADO PELA UHE DE COLÍDER, SOBRE O RIO TELES PIRES, RESERVATÓRIO DE ÁGUA QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE COLÍDER. ITAÚBA, CLÁUDIA E NOVA CANAÃ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
246/2025
Protocolo N°:
Data:
12/02/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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