Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 807/2022
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DE PARTE DO TRAÇADO DA ESTRADA VICINAL DENOMINADA DE "RODOVIA DO PEIXE", NO TRECHO QUE INTERLIGA AS RODOVIA BR 364/163 E MT 471 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1845/2022 Protocolo N°: Data: 31/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 721/2022
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, OS ANIMAIS PERTENCENTES A CLASSE DA FAUNA DOMÉSTICA
Projeto N°: 1748/2022 Protocolo N°: Data: 10/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 476/2022
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DOS BILHETES DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 934/2022 Protocolo N°: Data: 04/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 475/2022
DÁ-SE O NOME DE “SHIGUERU KAWAMURA” À RODOVIA ESTADUAL MT-383.
Projeto N°: 933/2022 Protocolo N°: Data: 04/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 474/2022
INSTITUI NO AMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA “DELEGACIA ITINERANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 932/2022 Protocolo N°: Data: 04/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 240/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES QUANTO A COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇO.
Projeto N°: 432/2022 Protocolo N°: Data: 09/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 239/2022
REGULAMENTA O ART. 129 INCISO II DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ESTABELECENDO NORMAIS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 431/2022 Protocolo N°: Data: 09/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ESTADUAL Nº 11.578/2021.
Projeto N°: 11/2022 Protocolo N°: Data: 04/01/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1129/2021
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS CONSUMIDORES INGRESSAREM EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PORTANDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS EM OUTROS LOCAIS.
Projeto N°: 1837/2021 Protocolo N°: Data: 01/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1104/2021
ESTABELECE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO O CALENDÁRIO SAÚDE EM CORES.
Projeto N°: 1788/2021 Protocolo N°: Data: 24/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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