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Autor:
CLAUDINEI DE SOUZA LOPES
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Projeto de Lei Ordinária n° 807/2022
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DE PARTE DO TRAÇADO DA ESTRADA VICINAL DENOMINADA DE "RODOVIA DO PEIXE", NO TRECHO QUE INTERLIGA AS RODOVIA BR 364/163 E MT 471 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1845/2022
Protocolo N°:
Data:
31/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CLAUDINEI DE SOUZA LOPES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 721/2022
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, OS ANIMAIS PERTENCENTES A CLASSE DA FAUNA DOMÉSTICA
Projeto N°:
1748/2022
Protocolo N°:
Data:
10/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CLAUDINEI DE SOUZA LOPES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 3/2022
ACRESCENTA O INCISO X NO ART. 124 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Projeto N°:
935/2022
Protocolo N°:
Data:
04/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CLAUDINEI DE SOUZA LOPES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 476/2022
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DOS BILHETES DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°:
934/2022
Protocolo N°:
Data:
04/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CLAUDINEI DE SOUZA LOPES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 475/2022
DÁ-SE O NOME DE “SHIGUERU KAWAMURA” À RODOVIA ESTADUAL MT-383.
Projeto N°:
933/2022
Protocolo N°:
Data:
04/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CLAUDINEI DE SOUZA LOPES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 474/2022
INSTITUI NO AMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA “DELEGACIA ITINERANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
932/2022
Protocolo N°:
Data:
04/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CLAUDINEI DE SOUZA LOPES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 37/2022
ACRESCENTA O §3º AO ART. 307 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 407 DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O ESTATUTO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°:
747/2022
Protocolo N°:
Data:
13/04/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CLAUDINEI DE SOUZA LOPES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 36/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 300 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 407 DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O ESTATUTO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°:
746/2022
Protocolo N°:
Data:
13/04/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CLAUDINEI DE SOUZA LOPES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 35/2022
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 248 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 407 DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O ESTATUTO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto N°:
744/2022
Protocolo N°:
Data:
13/04/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CLAUDINEI DE SOUZA LOPES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 240/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES QUANTO A COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇO.
Projeto N°:
432/2022
Protocolo N°:
Data:
09/03/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CLAUDINEI DE SOUZA LOPES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
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