Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CARLOS AVALLONE JUNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 172/2025
ALTERA A LEI Nº 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000, QUE CRIA O FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 172/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.791, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O DIA DO SISTEMA S NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 127/2025 Protocolo N°: Data: 22/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2048/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O MANEJO E A COMERCIALIZAÇÃO DE AVES DA FAUNA EXÓTICA E DA FAUNA DOMÉSTICA, BEM COMO O LICENCIAMENTO E A POLÍTICA DE GESTÃO DE CRIADOUROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE AVES DA FAUNA EXÓTICA.
Projeto N°: 3403/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2016/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.109 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 3338/2024 Protocolo N°: Data: 16/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1966/2024
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA REFERENTE A INCLUSÃO DO CONSUMIDOR EM CADASTROS, BANCOS DE DADOS, FICHAS OU REGISTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 3236/2024 Protocolo N°: Data: 11/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1966/2024
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA REFERENTE A INCLUSÃO DO CONSUMIDOR EM CADASTROS, BANCOS DE DADOS, FICHAS OU REGISTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 3236/2024 Protocolo N°: Data: 11/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2024
INSTITUI O DIA DA INDÚSTRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2630/2024 Protocolo N°: Data: 23/10/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1690/2024
INSTITUI E INTEGRA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO O DIA DA FAVELA.
Projeto N°: 2629/2024 Protocolo N°: Data: 23/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1658/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ELINA, GLEBA SÃO VICENTE DE NOVA LACERDA, MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2548/2024 Protocolo N°: Data: 16/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1525/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.145, DE 30 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto N°: 2363/2024 Protocolo N°: Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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