Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Autor: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 98/2024
ACRESCENTA O INCISO XIII AO ART. 12, O INCISO V E §10º AO ART. 224, TODOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE A INSERÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO SISTEMA DE SEGRANÇA PÚBLICA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 98/2024 Protocolo N°: Data: 02/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 89/2021
ACRESCENTA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, O ART. 63-A, PARA INSTITUIR A PROMOÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO MILITAR ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 791/2021 Protocolo N°: Data: 25/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 87/2021
ACRESCENTA O ART. 266-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 245/2021 Protocolo N°: Data: 03/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 86/2021
ALTERA O ART. 245 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA ACRESCENTAR O § 3º, DISCIPLINANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PILOTO DE AERONAVES NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 244/2021 Protocolo N°: Data: 03/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 85/2020
ACRESCENTA Á CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS O ART.50-A , PARA DISCIPLINAR A JORNADA DE TRABALHO DOS MILITARES DA PMAL E DO CBMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Projeto N°: 1527/2020 Protocolo N°: Data: 04/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 84/2020
ALTERA O CAPUT DO ART. 63 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E ALAGOAS E ACRESCENTA-LHE O § 10, ESTABELECENDO CARREIRA ÚNICA PARA OS MILITARES COMBATENTES DA PMAL E DO CBMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1376/2020 Protocolo N°: Data: 06/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 83/2020
ACRESCENTA O ART. 49-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA INSTITUIR O CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DA SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1231/2020 Protocolo N°: Data: 10/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 82/2020
ALTERA O ART. 49 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA REGULAMENTAR AS LICENÇAS À MATERNIDADE E À PATERNIDADE DOS MILITARES E DOS SERVIDORES PÚBLICOS, O AFASTAMENTO POR LUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 974/2020 Protocolo N°: Data: 04/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 81/2020
ALTERA O ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS , PARA ACRESCENTAR - LHE OS §§ 9ª E 10 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 753/2020 Protocolo N°: Data: 18/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
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