Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1373/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO LULA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 723/2025 Protocolo N°: Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1365/2025
PROÍBE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÉDIOS PÚBLICOS, RODOVIAS E DEMAIS BENS PÚBLICOS ESTADUAIS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES ESPECIFICADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 696/2025 Protocolo N°: Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1364/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 695/2025 Protocolo N°: Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1363/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, ,PARA ACESCER MAIOR PARCELAMENTO AO PAGAMENTO DO IPVA ANUAL E PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 694/2025 Protocolo N°: Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1362/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ECONOMIA DO MAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 693/2025 Protocolo N°: Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1361/2025
AUTORIZA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS PARA TODOS OS PRODUTOS QUE INTEGRAM A CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS.
Projeto N°: 692/2025 Protocolo N°: Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1360/2025
ALTERA A LEI Nº 6.161, DE 26 DE JUNHO DE 2000.
Projeto N°: 691/2025 Protocolo N°: Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1328/2025
GARANTE AOS CONSUMIDORES DE INTERNET O DIREITO Á LIBERDADE CIBERNÉTICA, POR MEIO DE VPN OU DE TECNOLOGIAS AFINS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 545/2025 Protocolo N°: Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1322/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORA MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO.
Projeto N°: 504/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1321/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR HILTON LOUREIRO NETO.
Projeto N°: 503/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
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