Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1599/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL "LIVRO ACESSÍVEL", DESTINADO À PROMOÇÃO DE LEITURA INCLUSIVA NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2039/2025 Protocolo N°: Data: 26/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1590/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 1996/2025 Protocolo N°: Data: 21/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1583/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL PARA POLICIAIS E OUTROS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1934/2025 Protocolo N°: Data: 15/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1582/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - ALAGOAS.
Projeto N°: 1930/2025 Protocolo N°: Data: 14/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1564/2025
DISPÕE SOBRE O COMBATE A EROTIZAÇÃO INFANTIL E PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM QUAISQUER ATIVIDADES E AMBIENTES QUE CONTRIBUAM PARA A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE OU QUE CONTENHAM OBJETO EROTIZADO, PREVÊ MULTA AOS ORGANIZADORES E PROÍBE O REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO OU FINANCIAMENTO DE QUAISQUER ATIVIDADES VEDADAS NESTA LEI.
Projeto N°: 1866/2025 Protocolo N°: Data: 11/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1563/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE CLÁUSLULA DE GARANTIA MÍNIMA DE DOIS ANOS NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1857/2025 Protocolo N°: Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1558/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR HENRIQUE GUSTAVO DE CARVALHO.
Projeto N°: 1842/2025 Protocolo N°: Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1513/2025
INSTITUI O "PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS E ESTADUAIS" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 1587/2025 Protocolo N°: Data: 25/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1466/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO REMOTO VIA APLICATIVOS DE MENSAGEM, COMO WHATSAPP, PELOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1403/2025 Protocolo N°: Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1465/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DO ÓLEO CANNABIS (CANABIDIOL) PARA FINS MEDICINAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ESTADUAL EM ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1400/2025 Protocolo N°: Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
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