Autor: LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 269/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESPERANÇA A VOZ DOS ANIMAIS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU-MS
Projeto N°: 412/2024 Protocolo N°: Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 254/2024
CRIA O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO USO ÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ESCOLAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
Projeto N°: 392/2024 Protocolo N°: Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 229/2024
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA).
Projeto N°: 363/2024 Protocolo N°: Data: 22/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 181/2024
EQUIPARA AS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS FISSURA LABIOPALATINA E/OU OUTRAS ANOMALIAS CRANIOFACIAIS ÀS DEFICIÊNCIAS, PARA EFEITOS JURÍDICOS, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 229/2024 Protocolo N°: Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 163/2024
ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH (MANOBRA DE DESENGASGO) DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES ASSISTIDAS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Projeto N°: 194/2024 Protocolo N°: Data: 11/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 157/2024
ESTABELECE QUE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA SEJAM RECONHECIDOS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Projeto N°: 187/2024 Protocolo N°: Data: 10/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO À CERATOCONE.
Projeto N°: 165/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DIVULGAREM IMAGENS E TEXTOS DE APOIO À PROTEÇÃO ANIMAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Projeto N°: 164/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE LARES TEMPORÁRIOS PARA ANIMAIS.
Projeto N°: 157/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2024
INSTITUI O " DIA DO BEACH TENNIS" NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
Projeto N°: 137/2024 Protocolo N°: Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
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