Autor: ANTONIO VAZ NETO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 270/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS TRILHAS E ROTAS ECOLÓGICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 413/2024 Protocolo N°: Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 232/2024
INSTITUI A CAMPANHA "SALVE UMA CRIANÇA", NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
Projeto N°: 367/2024 Protocolo N°: Data: 23/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2024
FICA PROIBIDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, O USO, A COMERCIALIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, PRODUÇÃO DE QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR (DEF), OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO SIMILAR, EM TODAS AS SUAS FORMAS, GERAÇÕES E MARCAS.
Projeto N°: 244/2024 Protocolo N°: Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Complementar n° 5/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 76, §1º, ALÍNEA “C”, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 053 DE 30 DE AGOSTO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS”.
Projeto N°: 178/2024 Protocolo N°: Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME PET-SCAN EM PACIENTES QUE FOREM DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA E NECESSITEM DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 169/2024 Protocolo N°: Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO", OBJETIVANDO AÇÕES VOLTADAS A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
Projeto N°: 152/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2024
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA, NA TRANSFERÊNCIA E RESCISÃO DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU AMEAÇA CONTRA VIDA, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 127/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E GUIAS-INTÉRPRETES PARA SURDOCEGOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Projeto N°: 89/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE TREINADORES E DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL (CETEF), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Projeto N°: 43/2024 Protocolo N°: Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2024
INSTITUI A “MEDALHA JOVEM ESCRITOR” DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COM A FINALIDADE DE RECONHECER E INCENTIVAR OS JOVENS À PRODUÇÃO LITERÁRIA
Projeto N°: 34/2024 Protocolo N°: Data: 21/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
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