Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CLEITON DE OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4078/2025
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA AGRÍCOLA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Projeto N°: 4078/2025 Protocolo N°: Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4066/2025
PROÍBE A ELABORAÇÃO E A SANÇÃO DE LEIS QUE DEFINAM MUNICÍPIOS DO ESTADO COM O TÍTULO DE "CAPITAL ESTADUAL".
Projeto N°: 4066/2025 Protocolo N°: Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4053/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BANDAS NACIONAIS EM EVENTOS COM APRESENTAÇÕES INTERNACIONAIS NO ESTADO.
Projeto N°: 4053/2025 Protocolo N°: Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3993/2025
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE USO DE PLÁSTICO NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO.
Projeto N°: 3993/2025 Protocolo N°: Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3980/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A CONGADA CASSIENSE, REPRESENTADA PELA ASSOCIAÇÃO DE CONGO TRÊS BANDEIRAS, DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA.
Projeto N°: 3980/2025 Protocolo N°: Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3979/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CONGO TRÊS BANDEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA.
Projeto N°: 3979/2025 Protocolo N°: Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3978/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE UP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Projeto N°: 3978/2025 Protocolo N°: Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3972/2025
VEDA O MODELO DE COGESTÃO, TERCEIRIZAÇÃO OU CONGÊNERE NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Projeto N°: 3972/2025 Protocolo N°: Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3867/2025
AUTORIZA O ESTADO A CEDER À UNIÃO OS DIVIDENDOS DE SUA TITULARIDADE NA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG - COMO FORMA DE PAGAMENTO ANTECIPADO DAS PARCELAS DE SUA DÍVIDA COM A UNIÃO.
Projeto N°: 3867/2025 Protocolo N°: Data: 19/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3920/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A EXPO VIRGÍNIA, EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, CULTURAL E ARTÍSTICA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE VIRGÍNIA.
Projeto N°: 3920/2025 Protocolo N°: Data: 12/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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