Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CLEITON DE OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2965/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O FESTIVAL SOMOS UM, SEM LIMITES REALIZADO NO MUNICÍPIO DE BETIM.
Projeto N°: 2965/2024 Protocolo N°: Data: 31/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2941/2024
ALTERA A LEI 14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA LIMITAR O VALOR DA MULTA PELO NÃO PAGAMENTO DO IPVA.
Projeto N°: 2941/2024 Protocolo N°: Data: 31/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2948/2024
INSTITUI A SEMANA DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO BARROCO DE MINAS GERAIS.
Projeto N°: 2948/2024 Protocolo N°: Data: 25/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2452/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O MODO DE FABRICAR QUEIJOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA.
Projeto N°: 2452/2024 Protocolo N°: Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2382/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A GRUTA LAPA SEM FIM, NO MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA.
Projeto N°: 2382/2024 Protocolo N°: Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2339/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VARGINHA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 2339/2024 Protocolo N°: Data: 24/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2353/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAVAM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER -, LOCALIZADOS NA AVENIDA DOS ANDRADAS, 1120, E NA ALAMEDA EZEQUIEL DIAS, 45, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.
Projeto N°: 2353/2024 Protocolo N°: Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2275/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ.
Projeto N°: 2275/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2234/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Projeto N°: 2234/2024 Protocolo N°: Data: 18/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2201/2024
CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA.
Projeto N°: 2201/2024 Protocolo N°: Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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