Autor: CLEITON DE OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 6012/2026
RECONHECE COM DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DA CAPOEIRA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Projeto N°: 6012/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 6012/2026
RECONHECE COM DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DA CAPOEIRA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Projeto N°: 6012/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5965/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CRISTINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 5965/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5964/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CRISTINA O IMÓVEL QUE ESPECIFIC
Projeto N°: 5964/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5963/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CRISTINA O IMÓVEL QUE ESPECIFIC
Projeto N°: 5963/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5962/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CRISTINA O IMÓVEL QUE ESPECIFIC
Projeto N°: 5962/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5961/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BOAZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Projeto N°: 5961/2026 Protocolo N°: Data: 15/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5926/2026
ASSEGURA AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE MENCIONA GRATUIDADE PARA TAXAS ESTADUAIS DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
Projeto N°: 5926/2026 Protocolo N°: Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5853/2026
CRIA O PARQUE ESTADUAL DO COMPLEXO ESPELEOLÓGICO DE PRUDENTE DE MORAIS.
Projeto N°: 5853/2026 Protocolo N°: Data: 23/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5743/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE ALAGOA E SERRA DA MANTIQUEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALAGOA.
Projeto N°: 5743/2026 Protocolo N°: Data: 26/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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