Autor: CLEITON DE OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3450/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ISRAEL MENDES TREVAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALAGOA.
Projeto N°: 3450/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3444/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O BLOCO PARAÍSO DOS MORALISTAS, DO MUNICÍPIO DE SABARÁ.
Projeto N°: 3444/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3439/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O TRADICIONAL BANHO DA DOROTÉIA, EVENTO DE PRÉ-CARNAVAL QUE ACONTECE NA CIDADE DE VARGINHA.
Projeto N°: 3439/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3411/2025
CRIA A POLÍTICA DE INCENTIVO À PISCICULTURA NO ESTADO.
Projeto N°: 3411/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3393/2025
ESTABELECE GRATUIDADE EM PEDÁGIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Projeto N°: 3393/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3388/2025
INSTITUI O DIA DO HEAVY METAL NO ESTADO.
Projeto N°: 3388/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3373/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE ORIENTAÇÃO DE VARGINHA - COVAR -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Projeto N°: 3373/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3374/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLACK DANCE STYLE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Projeto N°: 3374/2025 Protocolo N°: Data: 28/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3372/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Projeto N°: 3372/2025 Protocolo N°: Data: 28/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3363/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto N°: 3363/2025 Protocolo N°: Data: 27/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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