Autor: CLEITON DE OLIVEIRA 
Localizada(s) 129 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 3705/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O MODO DE FAZER ARTESANATO COM A TABOA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS.
Projeto N°: 3705/2025 Protocolo N°: Data: 09/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3704/2025
DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O CASARÃO E O CONJUNTO ARQUITETÔNICO E CULTURAL DA FAZENDA SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO JACUTINGA.
Projeto N°: 3704/2025 Protocolo N°: Data: 09/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3703/2025
ALTERA A LEI 14184, DE 31 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. (ESTABELECE O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA QUANDO DA REVOGAÇÃO DE ATO DA ADMINISTRAÇÃO POR MOTIVO DE CONVENIÊNCIA OU OPORTUNIDADE; DISPÕE SOBRE TERMO INICIAL, INTERRUPÇÃO E HIPÓTESES DE APLICAÇÃO DO PRAZO DECADENCIAL PARA EXERCÍCIO DO DEVER DE ANULAR ATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Projeto N°: 3703/2025 Protocolo N°: Data: 09/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3672/2025
AUTORIZA A POLÍCIA MILITAR E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR A FIRMAREM CONVÊNIO COM A INICIATIVA PRIVADA PARA ATUAÇÃO NA SEGURANÇA DE EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Projeto N°: 3672/2025 Protocolo N°: Data: 01/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3653/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ - PROJETO INCLUIR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ.
Projeto N°: 3653/2025 Protocolo N°: Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3639/2025
CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO, O PROGRAMA CELULAR SEGURO.
Projeto N°: 3639/2025 Protocolo N°: Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3615/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E RELIGIOSO DO ESTADO A CATEDRAL DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPANHA.
Projeto N°: 3615/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3614/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E RELIGIOSO DO ESTADO A BASÍLICA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Projeto N°: 3614/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3613/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O MODO DE FAZER PALMA BARROCA DO MUNICÍPIO DE SABARÁ.
Projeto N°: 3613/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3606/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA MEDICINA DO ESTILO DE VIDA.
Projeto N°: 3606/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.