Autor: CLEITON DE OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2339/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VARGINHA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 2339/2024 Protocolo N°: Data: 24/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2353/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAVAM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER -, LOCALIZADOS NA AVENIDA DOS ANDRADAS, 1120, E NA ALAMEDA EZEQUIEL DIAS, 45, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.
Projeto N°: 2353/2024 Protocolo N°: Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2275/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ.
Projeto N°: 2275/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2234/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Projeto N°: 2234/2024 Protocolo N°: Data: 18/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2201/2024
CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA.
Projeto N°: 2201/2024 Protocolo N°: Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2152/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A CAVALHADA DE SANTANA DO JACARÉ, QUE OCORRE DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL.
Projeto N°: 2152/2024 Protocolo N°: Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2093/2024
REGULAMENTA O ACESSO A ESTÁDIOS DE FUTEBOL POR PESSOAS CONDENADAS POR DISTÚRBIO, AGRESSÃO E HOMICÍDIO ENVOLVENDO BRIGA DE TORCEDORES.
Projeto N°: 2093/2024 Protocolo N°: Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2062/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE BOA ESPERANÇA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Projeto N°: 2062/2024 Protocolo N°: Data: 14/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2037/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL MATIAS BARBOSA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Projeto N°: 2037/2024 Protocolo N°: Data: 07/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1975/2024
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO REFERENDO POPULAR PARA AUTORIZAÇÃO DE DESESTATIZAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO ESTADO, CONFORME DISPOSTO NO ART 14, § 17, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Projeto N°: 1975/2024 Protocolo N°: Data: 01/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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