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Leis Estaduais
Autor:
JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS
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Projeto de Lei Ordinária n° 3865/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BÔNUS A CANDIDATOS PARA INGRESSO EM UNIVERSIDADES ESTADUAIS.
Projeto N°:
3865/2022
Protocolo N°:
Data:
04/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3860/2022
ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS A ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.
Projeto N°:
3860/2022
Protocolo N°:
Data:
04/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3686/2022
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-679, NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES À SEDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DUMONT.
Projeto N°:
3686/2022
Protocolo N°:
Data:
05/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3685/2022
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-679, NO TRECHO QUE LIGA A BR-365 À SEDE DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES.
Projeto N°:
3685/2022
Protocolo N°:
Data:
05/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2703/2021
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DE RODOVIA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°:
2703/2021
Protocolo N°:
Data:
20/05/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2636/2021
ACRESCENTA A ALÍNEA "A" AO INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 10 E A ALÍNEA "A" AO INCISO I DO ART 13, AMBOS DA LEI 14941, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD.
Projeto N°:
2636/2021
Protocolo N°:
Data:
13/05/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2635/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL NO TRECHO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2635/2021
Protocolo N°:
Data:
29/04/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2575/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - REGIONAL JUIZ DE FORA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Projeto N°:
2575/2021
Protocolo N°:
Data:
26/03/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2555/2021
ESTABELECE QUE OS MILITARES DO ESTADO TERÃO PRIORIDADE NOS PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Projeto N°:
2555/2021
Protocolo N°:
Data:
20/03/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2554/2021
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CAMPANHA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2554/2021
Protocolo N°:
Data:
20/03/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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