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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
JEAN MARK FREIRE SILVA
Localizada(s)
259
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Projeto de Lei Ordinária n° 2484/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PASSAGEM DE PEDRA E LARANJÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO.
Projeto N°:
2484/2024
Protocolo N°:
Data:
27/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2307/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A CAPELA DE PEIXE CRU, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE PEIXE CRU, NO MUNICÍPIO DE TURMALINA.
Projeto N°:
2307/2024
Protocolo N°:
Data:
16/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2306/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O MODO DE FAZER PEÇAS EM ALGODÃO CRU E BORDADOS NO MUNICÍPIO DE TURMALINA.
Projeto N°:
2306/2024
Protocolo N°:
Data:
16/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2305/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O CRUZEIRO DAS CINCO CHAGAS, LOCALIZADO NO MORRO DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE TURMALINA.
Projeto N°:
2305/2024
Protocolo N°:
Data:
16/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2304/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS.
Projeto N°:
2304/2024
Protocolo N°:
Data:
16/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2303/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O GRUPO FOLCLÓRICO CABOCLINHOS DO MUNICÍPIO DE TURMALINA.
Projeto N°:
2303/2024
Protocolo N°:
Data:
16/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2302/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A MARUJADA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS.
Projeto N°:
2302/2024
Protocolo N°:
Data:
16/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2301/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A MARUJADA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO.
Projeto N°:
2301/2024
Protocolo N°:
Data:
16/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2300/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A IGREJA DO ROSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TURMALINA.
Projeto N°:
2300/2024
Protocolo N°:
Data:
16/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2299/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A MARUJADA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TURMALINA.
Projeto N°:
2299/2024
Protocolo N°:
Data:
16/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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PUBLICAÇÃO
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