Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JEAN MARK FREIRE SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 6018/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ DOS SANTOS SAPÉ E BAIXÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MEDINA.
Projeto N°: 6018/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 6018/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ DOS SANTOS SAPÉ E BAIXÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MEDINA.
Projeto N°: 6018/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5837/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO ESTADO DA RODOVIA QUE ESPECIFICA
Projeto N°: 5837/2026 Protocolo N°: Data: 23/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5706/2026
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A FESTA DE SANTA LUZIA, REALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA MASSACARÁ, NO MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA.
Projeto N°: 5706/2026 Protocolo N°: Data: 26/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5661/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 5661/2026 Protocolo N°: Data: 13/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5600/2026
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO VAI LAVANDO, NO MUNICÍPIO DE BERILO.
Projeto N°: 5600/2026 Protocolo N°: Data: 28/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Projeto de Lei Ordinária n° 5599/2026
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A COMUNIDADE QUILOMBOLA TABULEIRO, NO MUNICÍPIO DE BERILO.
Projeto N°: 5599/2026 Protocolo N°: Data: 28/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5598/2026
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A COMUNIDADE QUILOMBOLA CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE BERILO.
Projeto N°: 5598/2026 Protocolo N°: Data: 28/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5597/2026
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A COMUNIDADE QUILOMBOLA BREJO, NO MUNICÍPIO DE BERILO
Projeto N°: 5597/2026 Protocolo N°: Data: 28/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5596/2026
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A COMUNIDADE QUILOMBOLA MORRINHO, NO MUNICÍPIO DE BERILO.
Projeto N°: 5596/2026 Protocolo N°: Data: 28/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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