Autor: JEAN MARK FREIRE SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3501/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL E URBANA - AATRU -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRATA.
Projeto N°: 3501/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3500/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JANUARENSE UNIDA PELA DEFESA ANIMAL - AJUDA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.
Projeto N°: 3500/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3419/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.
Projeto N°: 3419/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3418/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA.
Projeto N°: 3418/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3331/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EM ÂMBITO ESTADUAL, DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA - CHAPADA DO LAGOÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9985, DE 2000.
Projeto N°: 3331/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3329/2025
ACRESCENTA ARTIGO À LEI 24219, DE 15 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI O TÍTULO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO E ALTERA A LEI 11726, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA CULTURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (CRIA VEDAÇÕES A CONCESSÃO DE TÍTULO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL A PESSOA NATURAL, JURÍDICA, EMPREENDIMENTO OU EVENTO COM FINS LUCRATIVOS, ENTRE OUTROS.)
Projeto N°: 3329/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3155/2025
ALTERA A LEI 23081, DE 10 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3155/2025 Protocolo N°: Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3073/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL MINHA CASA PRÓPRIA - HABITAENG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Projeto N°: 3073/2024 Protocolo N°: Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2484/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PASSAGEM DE PEDRA E LARANJÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO.
Projeto N°: 2484/2024 Protocolo N°: Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2307/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A CAPELA DE PEIXE CRU, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE PEIXE CRU, NO MUNICÍPIO DE TURMALINA.
Projeto N°: 2307/2024 Protocolo N°: Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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