Autor: JEAN MARK FREIRE SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3767/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O GRUPO DE SERESTA, DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
Projeto N°: 3767/2025 Protocolo N°: Data: 29/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3762/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL, SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO A ÁRVORE JEQUITIBÁ-ROSA ("CARIRIANA LEGALIS"), ENCONTRADA NA RESERVA BIOLÓGICA DA MATA ESCURA, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE JEQUITINHONHA E ALMENARA.
Projeto N°: 3762/2025 Protocolo N°: Data: 29/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3759/2025
CRIA A POLÍTICA DE CONVIVÊNCIA COM ALTAS TEMPERATURAS E BAIXA UMIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR.
Projeto N°: 3759/2025 Protocolo N°: Data: 29/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3758/2025
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM.
Projeto N°: 3758/2025 Protocolo N°: Data: 29/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3746/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA CONTRA BRINCADEIRAS NOCIVAS E DESAFIOS PERIGOSOS NOS AMBIENTES VIRTUAIS.
Projeto N°: 3746/2025 Protocolo N°: Data: 29/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3745/2025
CRIA A CAMPANHA DENOMINADA "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE".
Projeto N°: 3745/2025 Protocolo N°: Data: 23/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3673/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARTES E OFÍCIOS DE BRASÍLIA DE MINAS - ARTEBRAM -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS.
Projeto N°: 3673/2025 Protocolo N°: Data: 01/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3617/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA ESPLANADA E DOS FRANCOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAOBIM.
Projeto N°: 3617/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3604/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO REDE SOLIDÁRIA DE ITAMARANDIBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA.
Projeto N°: 3604/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3603/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BATERA SUPERAÇÃO PARKINSON, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Projeto N°: 3603/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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