Autor: JEAN MARK FREIRE SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3673/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARTES E OFÍCIOS DE BRASÍLIA DE MINAS - ARTEBRAM -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS.
Projeto N°: 3673/2025 Protocolo N°: Data: 01/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3617/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA ESPLANADA E DOS FRANCOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAOBIM.
Projeto N°: 3617/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3604/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO REDE SOLIDÁRIA DE ITAMARANDIBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA.
Projeto N°: 3604/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3603/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BATERA SUPERAÇÃO PARKINSON, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Projeto N°: 3603/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3499/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FERNÃO DIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ.
Projeto N°: 3499/2025 Protocolo N°: Data: 28/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3501/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL E URBANA - AATRU -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRATA.
Projeto N°: 3501/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3500/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JANUARENSE UNIDA PELA DEFESA ANIMAL - AJUDA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.
Projeto N°: 3500/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3419/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.
Projeto N°: 3419/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3418/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA.
Projeto N°: 3418/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3331/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EM ÂMBITO ESTADUAL, DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA - CHAPADA DO LAGOÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9985, DE 2000.
Projeto N°: 3331/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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