Autor: JEAN MARK FREIRE SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4080/2025
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA LMG-678 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ AO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO.
Projeto N°: 4080/2025 Protocolo N°: Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4067/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A FESTIVIDADE DE ANO NOVO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE COMERCINHO.
Projeto N°: 4067/2025 Protocolo N°: Data: 17/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3977/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O FESTIVAL DE QUADRILHAS DE JEQUITINHONHA - FEQUAJE -, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA.
Projeto N°: 3977/2025 Protocolo N°: Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3863/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BRINCAR.
Projeto N°: 3863/2025 Protocolo N°: Data: 12/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3861/2025
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO.
Projeto N°: 3861/2025 Protocolo N°: Data: 12/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3819/2025
DISPÕE SOBRE O ABONO ÀS FALTAS JUSTIFICADAS PARA TRABALHADORAS E TRABALHADORES DE EMPRESAS CONTRATADAS PELO ESTADO EM CASO DE CUIDADOS DE FAMILIARES OU DEPENDENTES.
Projeto N°: 3819/2025 Protocolo N°: Data: 06/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3818/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DOS IDOSOS MONSENHOR OTAVIANO, DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LADAINHA.
Projeto N°: 3818/2025 Protocolo N°: Data: 06/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3817/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO DISTRITO DE TUPARECE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MEDINA.
Projeto N°: 3817/2025 Protocolo N°: Data: 06/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3767/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O GRUPO DE SERESTA, DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
Projeto N°: 3767/2025 Protocolo N°: Data: 29/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3762/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL, SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO A ÁRVORE JEQUITIBÁ-ROSA ("CARIRIANA LEGALIS"), ENCONTRADA NA RESERVA BIOLÓGICA DA MATA ESCURA, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE JEQUITINHONHA E ALMENARA.
Projeto N°: 3762/2025 Protocolo N°: Data: 29/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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