Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2380/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO A CRIAÇÃO DA RAÇA JUMENTO PÊGA.
Projeto N°: 2380/2024 Protocolo N°: Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2351/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO DO ESTADO A CRIAÇÃO DA RAÇA DE CAVALO CAMPOLINA.
Projeto N°: 2351/2024 Protocolo N°: Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2170/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA SÍLVIO JOSÉ TAVARES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.
Projeto N°: 2170/2024 Protocolo N°: Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2150/2024
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO TRECHO DE RODOVIA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA.)
Projeto N°: 2150/2024 Protocolo N°: Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2103/2024
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO MÉDICO-VETERINÁRIO NAS AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA RAIVA DE CÃES E GATOS NO ESTADO.
Projeto N°: 2103/2024 Protocolo N°: Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2102/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TERAPEUTA NEURAL MULTIDISCIPLINAR.
Projeto N°: 2102/2024 Protocolo N°: Data: 14/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2087/2024
PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA "SPATHODEA CAMPANULATA", TAMBÉM CONHECIDA COMO ESPATÓDEA, BISNAGUEIRA, TULIPEIRA-DO-GABÃO, XIXI- DE-MACACO OU CHAMA-DA-FLORESTA E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES.
Projeto N°: 2087/2024 Protocolo N°: Data: 14/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1554/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO GONDÓ - ASPROGONDÓ -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Projeto N°: 1554/2023 Protocolo N°: Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1553/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTORES ARTESANAIS DO QUEIJO SERRO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO - AMPAQS-CMD -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Projeto N°: 1553/2023 Protocolo N°: Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1370/2023
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO ESTADO O FESTIVAL DE MORANGOS, ROSAS E FLORES REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALFREDO VASCONCELOS.
Projeto N°: 1370/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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