Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS 
Localizada(s) 94 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 6059/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CAPELÃO HOSPITALAR CRISTÃO E RECONHECE A CAPELANIA HOSPITALAR CRISTÃ COMO SERVIÇO RELIGIOSO ESSENCIAL E COMO DIREITO DO PACIENTE INTERNADO.
Projeto N°: 6059/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5968/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O COMPLEXO DO MINEIRÃO.
Projeto N°: 5968/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5818/2026
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL DO ESTADO O REGIMENTO DE CAVALARIA ALFERES TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.
Projeto N°: 5818/2026 Protocolo N°: Data: 23/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5773/2026
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA E CULTURAL CINCO ESTRELAS.
Projeto N°: 5773/2026 Protocolo N°: Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5710/2026
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL DO ESTADO O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD -, DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.
Projeto N°: 5710/2026 Protocolo N°: Data: 26/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5556/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA A CARREIRA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES DO ESTADO.
Projeto N°: 5556/2026 Protocolo N°: Data: 28/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5141/2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA CORRESPONDENTE AO MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA.
Projeto N°: 5141/2026 Protocolo N°: Data: 24/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5009/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES.)
Projeto N°: 5009/2026 Protocolo N°: Data: 06/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4909/2026
INSTITUI O PROGRAMA ÁGUAS PARA O DESENVOLVIMENTO, QUE VISA GARANTIR A SEGURANÇA HÍDRICA NO ESTADO.
Projeto N°: 4909/2026 Protocolo N°: Data: 06/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4775/2025
FICAM RECONHECIDAS COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A IGREJA DE NHÁ CHICA DE ALAGOA E A FESTA DE NHÁ CHICA REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE ALAGOA.
Projeto N°: 4775/2025 Protocolo N°: Data: 04/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2026 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.