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Leis Estaduais
Autor:
CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
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Projeto de Lei Ordinária n° 2380/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO A CRIAÇÃO DA RAÇA JUMENTO PÊGA.
Projeto N°:
2380/2024
Protocolo N°:
Data:
20/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2351/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO DO ESTADO A CRIAÇÃO DA RAÇA DE CAVALO CAMPOLINA.
Projeto N°:
2351/2024
Protocolo N°:
Data:
23/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2170/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA SÍLVIO JOSÉ TAVARES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.
Projeto N°:
2170/2024
Protocolo N°:
Data:
04/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2150/2024
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO TRECHO DE RODOVIA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA.)
Projeto N°:
2150/2024
Protocolo N°:
Data:
21/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2103/2024
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO MÉDICO-VETERINÁRIO NAS AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA RAIVA DE CÃES E GATOS NO ESTADO.
Projeto N°:
2103/2024
Protocolo N°:
Data:
21/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2102/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TERAPEUTA NEURAL MULTIDISCIPLINAR.
Projeto N°:
2102/2024
Protocolo N°:
Data:
14/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2087/2024
PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA "SPATHODEA CAMPANULATA", TAMBÉM CONHECIDA COMO ESPATÓDEA, BISNAGUEIRA, TULIPEIRA-DO-GABÃO, XIXI- DE-MACACO OU CHAMA-DA-FLORESTA E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES.
Projeto N°:
2087/2024
Protocolo N°:
Data:
14/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1554/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO GONDÓ - ASPROGONDÓ -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Projeto N°:
1554/2023
Protocolo N°:
Data:
19/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1553/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTORES ARTESANAIS DO QUEIJO SERRO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO - AMPAQS-CMD -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Projeto N°:
1553/2023
Protocolo N°:
Data:
19/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1370/2023
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO ESTADO O FESTIVAL DE MORANGOS, ROSAS E FLORES REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALFREDO VASCONCELOS.
Projeto N°:
1370/2023
Protocolo N°:
Data:
21/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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