Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2367/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O OFÍCIO, SABERES E PRÁTICAS DAS PARTEIRAS TRADICIONAIS.
Projeto N°: 2367/2024 Protocolo N°: Data: 24/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2355/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA - ELA - NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2355/2024 Protocolo N°: Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2288/2024
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA O PAPILOMA VÍRUS HUMANO - HPV - NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2288/2024 Protocolo N°: Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2264/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O BLOCO AFRO MAGIA NEGRA, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Projeto N°: 2264/2024 Protocolo N°: Data: 26/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2257/2024
RECONHECE O RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL E CULTURAL DA SERRINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO.
Projeto N°: 2257/2024 Protocolo N°: Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2213/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
Projeto N°: 2213/2024 Protocolo N°: Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2211/2024
ASSEGURA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL, DOMÉSTICA E FAMILIAR O DIREITO AO ATENDIMENTO POR POLICIAIS FEMININAS NAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PCMG - E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG.
Projeto N°: 2211/2024 Protocolo N°: Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2174/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O GABINETE DE GESTÃO DE CRISE DA EPIDEMIA DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2174/2024 Protocolo N°: Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2144/2024
RECONHECE O RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL E CULTURAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS DA MATA DO HAVAÍ E DO CÓRREGO CERCADINHO, LOCALIZADOS EM BELO HORIZONTE.
Projeto N°: 2144/2024 Protocolo N°: Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2133/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL E CULTURAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS O PARQUE ECOLÓGICO CHICO MENDES, LOCALIZADO EM BETIM.
Projeto N°: 2133/2024 Protocolo N°: Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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