Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 6056/2026
DISPÕE SOBRE CONTRAPARTIDAS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS E PRIVADAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS OU FINANCEIROS E PARA OPERAÇÃO DE PROGRAMAS DE CRÉDITO SUBSIDIADO OU INDUZIDO JUNTO AO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto N°: 6056/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 6056/2026
DISPÕE SOBRE CONTRAPARTIDAS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS E PRIVADAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS OU FINANCEIROS E PARA OPERAÇÃO DE PROGRAMAS DE CRÉDITO SUBSIDIADO OU INDUZIDO JUNTO AO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto N°: 6056/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5990/2026
INSTITUI O PROTOCOLO ANTIRRACISTA, DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO RACISMO E DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS NO ESTADO
Projeto N°: 5990/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5901/2026
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A COLETA TRADICIONAL DA ARNICA DOS CAMPOS RUPESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5901/2026 Protocolo N°: Data: 07/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5879/2026
ALTERA A LEI Nº 15.293, DE 5 DE AGOSTO DE 2004, QUE INSTITUI AS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, PARA GARANTIR AO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA O DIREITO DE OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA.
Projeto N°: 5879/2026 Protocolo N°: Data: 30/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5810/2026
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO).
Projeto N°: 5810/2026 Protocolo N°: Data: 23/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5809/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ATUAM EM UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO.
Projeto N°: 5809/2026 Protocolo N°: Data: 23/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5808/2026
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto N°: 5808/2026 Protocolo N°: Data: 23/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5797/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 15.301, DE 10 DE AGOSTO DE 2004.
Projeto N°: 5797/2026 Protocolo N°: Data: 23/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5713/2026
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O ILÊ AXÉ DÁN LÁDÉJÍ, NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS.
Projeto N°: 5713/2026 Protocolo N°: Data: 26/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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