Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4010/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A FESTA DA FOGUEIRA DE SÃO PEDRO, DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.
Projeto N°: 4010/2025 Protocolo N°: Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3997/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A REPRESA BORTOLAN, SITUADA NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.
Projeto N°: 3997/2025 Protocolo N°: Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3996/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR ASSISTÊNCIA A CIDADÃOS RESIDENTES EM MINAS GERAIS QUE SE ENCONTREM NO EXTERIOR.
Projeto N°: 3996/2025 Protocolo N°: Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3906/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A FAZENDA VICENTE ARAÚJO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Projeto N°: 3906/2025 Protocolo N°: Data: 12/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3793/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA -, ALTAS HABILIDADES E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH -, RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR PODER LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3793/2025 Protocolo N°: Data: 06/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3800/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E AMBIENTAL DO ESTADO A SERRA DO ESMERIL, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE CONGONHAS E BELO VALE.
Projeto N°: 3800/2025 Protocolo N°: Data: 30/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3701/2025
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ACUMULADOS DE ENERGIA ELÉTRICA POR MICROGERADORES RESIDENCIAIS PARA OUTROS ENDEREÇOS DE MESMA TITULARIDADE NO ESTADO.
Projeto N°: 3701/2025 Protocolo N°: Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3702/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A FESTA DO ROSÁRIO DE DORES DO INDAIÁ.
Projeto N°: 3702/2025 Protocolo N°: Data: 09/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3625/2025
INSTITUI O SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA CONTRA A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3625/2025 Protocolo N°: Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3358/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CHAPADA DO LAGOÃO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ, COMO ENTE VIVO E SUJEITO DE DIREITOS E SOBRE SEU ENQUADRAMENTO COMO ENTE ESPECIALMENTE PROTEGIDO.
Projeto N°: 3358/2025 Protocolo N°: Data: 28/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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