Autor: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2943/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA CRISE E DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA, NOS NÍVEIS BÁSICO, TÉCNICO E SUPERIOR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2943/2024 Protocolo N°: Data: 24/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2674/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A PARADA DO ORGULHO LGBTQIAPN+ DE DIAMANTINA.
Projeto N°: 2674/2024 Protocolo N°: Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2666/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A PARADA NEGRA LGBT+ DE BELO HORIZONTE.
Projeto N°: 2666/2024 Protocolo N°: Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2665/2024
INSTITUI O PROGRAMA LIVROS QUE EMPODERAM.
Projeto N°: 2665/2024 Protocolo N°: Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2663/2024
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO OU TENHA SOFRIDO ASSÉDIO OU IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NAS DEPENDÊNCIAS DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DA ATIVIDADE FÍSICA E AFINS NO ESTADO.
Projeto N°: 2663/2024 Protocolo N°: Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2611/2024
CRIA O MONUMENTO NATURAL DA MÃE D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2611/2024 Protocolo N°: Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2661/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ DE SANTA LUZIA.
Projeto N°: 2661/2024 Protocolo N°: Data: 02/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2660/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO.
Projeto N°: 2660/2024 Protocolo N°: Data: 02/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2659/2024
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA A HERPES ZÓSTER NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO ESTADO.
Projeto N°: 2659/2024 Protocolo N°: Data: 02/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2491/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE NATURAL E CULTURAL A FONTE DE VAZÃO ESPONTÂNEA DE ÁGUA MINERAL LOCALIZADA NA FAZENDA ESPERANÇA, EM MÁRIO CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2491/2024 Protocolo N°: Data: 27/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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