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Leis Estaduais
Autor:
BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 2367/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O OFÍCIO, SABERES E PRÁTICAS DAS PARTEIRAS TRADICIONAIS.
Projeto N°:
2367/2024
Protocolo N°:
Data:
24/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2355/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA - ELA - NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2355/2024
Protocolo N°:
Data:
23/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2288/2024
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA O PAPILOMA VÍRUS HUMANO - HPV - NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2288/2024
Protocolo N°:
Data:
16/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2264/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O BLOCO AFRO MAGIA NEGRA, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Projeto N°:
2264/2024
Protocolo N°:
Data:
26/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2257/2024
RECONHECE O RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL E CULTURAL DA SERRINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO.
Projeto N°:
2257/2024
Protocolo N°:
Data:
25/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 46/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 116, DE 11 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. (ACRESCENTA INCISOS XV A XXX AO §1º DO ART 3º E §4º AO ART 3º, DISPONDO SOBRE MODALIDADES DE ASSÉDIO MORAL.)
Projeto N°:
46/2024
Protocolo N°:
Data:
11/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2213/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
Projeto N°:
2213/2024
Protocolo N°:
Data:
11/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2211/2024
ASSEGURA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL, DOMÉSTICA E FAMILIAR O DIREITO AO ATENDIMENTO POR POLICIAIS FEMININAS NAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PCMG - E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG.
Projeto N°:
2211/2024
Protocolo N°:
Data:
11/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2174/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O GABINETE DE GESTÃO DE CRISE DA EPIDEMIA DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2174/2024
Protocolo N°:
Data:
04/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2144/2024
RECONHECE O RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL E CULTURAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS DA MATA DO HAVAÍ E DO CÓRREGO CERCADINHO, LOCALIZADOS EM BELO HORIZONTE.
Projeto N°:
2144/2024
Protocolo N°:
Data:
21/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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