Autor: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3488/2025
ALTERA A LEI 13042, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE BENEFICIÁRIOS DO IPSEMG - CBI. (DETERMINA QUE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO IPSEMG SEJA PRECEDIDA DE CONSULTA, ESCOLHA E INDICAÇÃO PRÉVIA PELO CBI.)
Projeto N°: 3488/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3486/2025
ALTERA A LEI 25143, DE 8 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEDA DESCONTO DE ASSISTÊNCIA SAÚDE DO IPSEMG EM GRATIFICAÇÃO NATALINA OU DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.)
Projeto N°: 3486/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3445/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES DOS PRODUTOS ESSENCIAIS AO CONSUMO DA POPULAÇÃO MINEIRA.
Projeto N°: 3445/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3429/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO PORTO DO SACO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARRANCAS.
Projeto N°: 3429/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3344/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE NATURAL E CULTURAL DO ESTADO A CHAPADA DO LAGOÃO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ.
Projeto N°: 3344/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3310/2025
AUTORIZA O ESTADO A INSTITUIR AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA REPATRIADOS FORÇADOS, DESTINADO A CIDADÃOS BRASILEIROS DEPORTADOS OU EXPULSOS DE PAÍS ESTRANGEIRO E COM RESIDÊNCIA EM MINAS GERAIS.
Projeto N°: 3310/2025 Protocolo N°: Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3288/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3288/2025 Protocolo N°: Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3281/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO A ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL NZO JINDANJI KUNA NKOS'I, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Projeto N°: 3281/2025 Protocolo N°: Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3280/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO A GRUTA DOS BOTOCUDOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA.
Projeto N°: 3280/2025 Protocolo N°: Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3274/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE LEOPOLDINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.
Projeto N°: 3274/2025 Protocolo N°: Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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