Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ANTONIO CARLOS ARANTES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 6033/2026
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA LMG-839 QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 6033/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 6033/2026
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA LMG-839 QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 6033/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5929/2026
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE SOBRE O RIO DOURADO SITUADA ENTRE CARVALHÓPOLIS E MACHADO.
Projeto N°: 5929/2026 Protocolo N°: Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5930/2026
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE SOBRE O RIO SAPUCAÍ LOCALIZADA NA RODOVIA MGC-267, ENTRE CORDISLÂNDIA E MACHADO
Projeto N°: 5930/2026 Protocolo N°: Data: 07/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5897/2026
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A FOGUEIRA DE SÃO PEDRO, FESTA TRADICIONAL REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Projeto N°: 5897/2026 Protocolo N°: Data: 07/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5877/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CONTROLE POPULACIONAL DO JAVALI-EUROPEU ("SUS SCROFA") E SEUS HÍBRIDOS.
Projeto N°: 5877/2026 Protocolo N°: Data: 30/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5817/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 5817/2026 Protocolo N°: Data: 23/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5816/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 5816/2026 Protocolo N°: Data: 23/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5782/2026
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O CAMINHO SANTA RITA DE CÁSSIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O MUNICÍPIO DE CÁSSIA.
Projeto N°: 5782/2026 Protocolo N°: Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5764/2026
DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA PAGAMENTO DE CACHÊS ARTÍSTICOS EM EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5764/2026 Protocolo N°: Data: 26/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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