Autor: ANTONIO CARLOS ARANTES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3473/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOM FRANCISCO BARROSO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Projeto N°: 3473/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3472/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FACULDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FATI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ.
Projeto N°: 3472/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3407/2025
CONFERE AO MUNICÍPIO DE LUZ O TÍTULO DE "CAPITAL DO RODEIO", INSTITUI A "SEMANA DO RODEIO" DURANTE A EXPOLUZ E RECONHECE O RODEIO DE LUZ COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO.
Projeto N°: 3407/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3389/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE IGUATAMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATAMA.)
Projeto N°: 3389/2025 Protocolo N°: Data: 28/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3312/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO À VITIVINICULTURA NO ESTADO.
Projeto N°: 3312/2025 Protocolo N°: Data: 14/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3311/2025
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONTORNO DA RODOVIA MG-050 NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS.
Projeto N°: 3311/2025 Protocolo N°: Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3241/2025
INSTITUI O "CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL" NO ÂMBITO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3241/2025 Protocolo N°: Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3240/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO NOME DE AUTOR OU PROPONENTE DE MATÉRIA LEGISLATIVA NA PUBLICAÇÃO DE LEIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Projeto N°: 3240/2025 Protocolo N°: Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3239/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL DO ESTADO A CONGADA DE ITAÚ DE MINAS.
Projeto N°: 3239/2025 Protocolo N°: Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3238/2025
RECONHECE A CONGADA DE JACUÍ COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL DO ESTADO.
Projeto N°: 3238/2025 Protocolo N°: Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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