Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MICAL SILVA DAMASCENO 
Localizada(s) 41 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 240/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FILANTRÓPICO ESCOLA COMUNITÁRIA EVANGÉLICA AMIGUINHOS DE JESUS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 240/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 239/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR DE MÃE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 239/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 237/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 237/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2024
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE AMPARO, APOIO E CAPACITAÇÃO DE VIÚVAS."
Projeto N°: 186/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 659/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, O “DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE”.
Projeto N°: 659/2023 Protocolo N°: Data: 24/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 520/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 520/2023 Protocolo N°: Data: 24/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 519/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAM DEO INSTITUTO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 519/2023 Protocolo N°: Data: 24/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 441/2023
ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAREM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 441/2023 Protocolo N°: Data: 17/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 418/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “VINI JR” DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 418/2023 Protocolo N°: Data: 06/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 380/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL CRIANÇAS DE JESUS - ICJ”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 380/2023 Protocolo N°: Data: 16/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.