Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MICAL SILVA DAMASCENO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 398/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 398/2024 Protocolo N°: Data: 30/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 367/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 367/2024 Protocolo N°: Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 366/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 366/2024 Protocolo N°: Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 240/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FILANTRÓPICO ESCOLA COMUNITÁRIA EVANGÉLICA AMIGUINHOS DE JESUS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 240/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 239/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR DE MÃE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 239/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 237/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 237/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2024
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE AMPARO, APOIO E CAPACITAÇÃO DE VIÚVAS."
Projeto N°: 186/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 659/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, O “DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE”.
Projeto N°: 659/2023 Protocolo N°: Data: 24/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 520/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 520/2023 Protocolo N°: Data: 24/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 519/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAM DEO INSTITUTO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 519/2023 Protocolo N°: Data: 24/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
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