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Leis Estaduais
Autor:
MICAL SILVA DAMASCENO
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Projeto de Lei Ordinária n° 240/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FILANTRÓPICO ESCOLA COMUNITÁRIA EVANGÉLICA AMIGUINHOS DE JESUS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°:
240/2024
Protocolo N°:
Data:
03/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 239/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR DE MÃE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°:
239/2024
Protocolo N°:
Data:
03/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 237/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°:
237/2024
Protocolo N°:
Data:
03/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2024
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE AMPARO, APOIO E CAPACITAÇÃO DE VIÚVAS."
Projeto N°:
186/2024
Protocolo N°:
Data:
17/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 659/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, O “DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE”.
Projeto N°:
659/2023
Protocolo N°:
Data:
24/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 520/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°:
520/2023
Protocolo N°:
Data:
24/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 519/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAM DEO INSTITUTO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°:
519/2023
Protocolo N°:
Data:
24/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 441/2023
ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAREM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°:
441/2023
Protocolo N°:
Data:
17/07/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 418/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “VINI JR” DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°:
418/2023
Protocolo N°:
Data:
06/07/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 380/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL CRIANÇAS DE JESUS - ICJ”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°:
380/2023
Protocolo N°:
Data:
16/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
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