Autor: JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 217/2024
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIOS DE ESTADO NO EXERCÍCIO DE 2024.
Projeto N°: 217/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 199/2024
ESTABELECE A APRECIAÇÃO, ORIGINÁRIA E RECURSAL, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PRESTADAS ANUALMENTE PELO GOVERNADOR DO ESTADO E PELOS PREFEITOS MUNICIPAIS.
Projeto N°: 199/2024 Protocolo N°: Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA REGGAE NO MARANHÃO – LEI JÚNIOR BLACK - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 153/2024 Protocolo N°: Data: 20/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES PALMEIRAS DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA.
Projeto N°: 137/2024 Protocolo N°: Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 629/2023
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O “DIA ESTADUAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES”, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 629/2023 Protocolo N°: Data: 09/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 552/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA.
Projeto N°: 552/2023 Protocolo N°: Data: 12/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 502/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PENTECOSTAL BENEFICENTE DE BARREIRINHAS.
Projeto N°: 502/2023 Protocolo N°: Data: 22/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 381/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL” DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 381/2023 Protocolo N°: Data: 19/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 375/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL CIDADE VERDE 1.
Projeto N°: 375/2023 Protocolo N°: Data: 14/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 367/2023
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS( MARANHENSES) NA PROPORÇÃO DE 70% (SETENTA POR CENTO), NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS OU CULTURAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 367/2023 Protocolo N°: Data: 12/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
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