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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Localizada(s)
255
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Projeto de Lei Ordinária n° 988/2024
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DO SONHO MATERNO NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
22702/2024
Protocolo N°:
Data:
22/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 987/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO HANDEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
22701/2024
Protocolo N°:
Data:
22/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 966/2024
AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA.
Projeto N°:
22281/2024
Protocolo N°:
Data:
16/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 953/2024
INSTITUI O DIA DO SISTEMA S NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
22097/2024
Protocolo N°:
Data:
15/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 943/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REDUÇÃO DE CUSTOS LOGÍSTICOS PARA O SETOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
21755/2024
Protocolo N°:
Data:
10/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 896/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO COMÉRCIO VAREJISTA SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
20260/2024
Protocolo N°:
Data:
18/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 895/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
20259/2024
Protocolo N°:
Data:
18/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 894/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS AÇOUGUEIROS E PROFISSIONAIS DO SETOR DE CARNES NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
20258/2024
Protocolo N°:
Data:
18/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 893/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO ESTADUAL DE TURISMO DE SAÚDE, PROMOVENDO O ESTADO DE GOIÁS COMO DESTINO PARA TRATAMENTOS MÉDICOS E TERAPIAS NATURAIS.
Projeto N°:
20256/2024
Protocolo N°:
Data:
18/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 871/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA OU INDIRETA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ESPAÇO PARA ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
19658/2024
Protocolo N°:
Data:
11/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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