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Leis Estaduais
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Localizada(s)
229
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Projeto de Lei Ordinária n° 691/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE SAÚDE DA SARCOPENIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
691/2024
Protocolo N°:
Data:
26/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 682/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERCADOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
682/2024
Protocolo N°:
Data:
25/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 654/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER SOROPOSITIVA E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
654/2024
Protocolo N°:
Data:
19/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 653/2024
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O ARRAIÁ DA CAMPINA, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINORTE/GO.
Projeto N°:
653/2024
Protocolo N°:
Data:
19/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 628/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A CAVALGADA ECOLÓGICA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA - GO).
Projeto N°:
628/2024
Protocolo N°:
Data:
13/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 610/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO ATLETISMO DE BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
610/2024
Protocolo N°:
Data:
11/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 609/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DELEGACIA ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
609/2024
Protocolo N°:
Data:
11/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 598/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA RARA PÚRPURA TROMBOCITOPÊNICA IDIOPÁTICA (PTI) NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°:
598/2024
Protocolo N°:
Data:
06/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 590/2024
ALTERA A LEI N° 21.292, DE 6 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO, CUIDADOS E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL.
Projeto N°:
590/2024
Protocolo N°:
Data:
05/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 561/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ABORDAGEM DO COOPERATIVISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
561/2024
Protocolo N°:
Data:
27/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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