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Leis Estaduais
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
KARLOS MÁRCIO VIEIRA CABRAL
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Projeto de Lei Ordinária n° 732/2025
FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA E PRÁTICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°:
19535/2025
Protocolo N°:
Data:
12/08/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KARLOS MÁRCIO VIEIRA CABRAL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 516/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO AUDIOVISUAL EM ATIVIDADES CONSIDERADAS DE ALTO RISCO NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°:
12416/2025
Protocolo N°:
Data:
22/05/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KARLOS MÁRCIO VIEIRA CABRAL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 332/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ELOHIN COMUNIDADE TERAPÊUTICA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO/GO).
Projeto N°:
7978/2025
Protocolo N°:
Data:
03/04/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KARLOS MÁRCIO VIEIRA CABRAL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 329/2025
ALTERA A LEI Nº 22.133, DE 21 DE JULHO DE 2023, DIA ESTADUAL DO SOCIÓLOGO.
Projeto N°:
7972/2025
Protocolo N°:
Data:
03/04/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KARLOS MÁRCIO VIEIRA CABRAL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 328/2025
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A SEMANA ESTADUAL DA SUSTENTABILIDADE DIGITAL, GOVERNANÇA DA INTERNET E DIREITOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
7971/2025
Protocolo N°:
Data:
03/04/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KARLOS MÁRCIO VIEIRA CABRAL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 221/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONALISMO E O REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO, PARA FINS DE RENDA, EMPREGO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Projeto N°:
6203/2025
Protocolo N°:
Data:
19/03/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KARLOS MÁRCIO VIEIRA CABRAL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1150/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO(A) JORNALISTA E A SEMANA ESTADUAL DO JORNALISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°:
25371/2024
Protocolo N°:
Data:
26/11/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KARLOS MÁRCIO VIEIRA CABRAL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 892/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE OBESIDADE INFANTO-JUVENIL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°:
20254/2024
Protocolo N°:
Data:
18/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KARLOS MÁRCIO VIEIRA CABRAL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 878/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO S.O.S GAMELEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA/GO).
Projeto N°:
20103/2024
Protocolo N°:
Data:
17/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KARLOS MÁRCIO VIEIRA CABRAL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 824/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FELV (LEUCEMIA VIRAL FELINA), NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°:
824/2024
Protocolo N°:
Data:
28/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KARLOS MÁRCIO VIEIRA CABRAL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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