Autor: JULIO PINA NETO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 698/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N° 19.064 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 698/2024 Protocolo N°: Data: 27/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIO PINA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 518/2024
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RASSI E CAETANO, COM SEDE EM APARECIDA DE GOIÂNIA - GO).
Projeto N°: 518/2024 Protocolo N°: Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIO PINA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 479/2024
DENOMINA VIADUTO INÁCIO VALERIANO DOS SANTOS ROSA, LOCALIZADO NO ENCONTRO DA GO-020 COM A GO-356, NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 479/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIO PINA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 469/2024
ALTERA A LEI Nº 14.244, DE 29 DE JULHO DE 2002, QUE INSTITUI O INCENTIVO APOIO À INSTALAÇÃO E EXPANSÃO DE EMPRESAS OPERADORAS DE LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NO ESTADO DE GOIÁS (LOGPRODUZIR), SUBPROGRAMA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE GOIÁS (PRODUZIR).
Projeto N°: 469/2024 Protocolo N°: Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIO PINA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 430/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO TAPIRIRI).
Projeto N°: 430/2024 Protocolo N°: Data: 29/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIO PINA NETO
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Projeto de Lei Ordinária n° 192/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DE VETERANOS DE NIQUELÂNDIA).
Projeto N°: 192/2024 Protocolo N°: Data: 07/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIO PINA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2024
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO POVOADO DE TUPIRAÇABA COMO BENS DE PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICOS FORMADORES DA SOCIEDADE BRASILEIRA.
Projeto N°: 129/2024 Protocolo N°: Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIO PINA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA "PRATICANDO A CARIDADE,COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO - GO").
Projeto N°: 100/2024 Protocolo N°: Data: 22/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIO PINA NETO
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Projeto de Lei Ordinária n° 999/2023
ALTERA A LEI Nº 20.363, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO DE COLÉGIOS ESTADUAIS DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - CEPMGS - NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA; ALTERA A LEI Nº 14.050, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE UNIDADES NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 999/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIO PINA NETO
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Projeto de Lei Ordinária n° 922/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DAS COMITIVAS DE SENADOR CANEDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO - GO)
Projeto N°: 922/2023 Protocolo N°: Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIO PINA NETO
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