Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 696/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PUBERDADE PRECOCE.
Projeto N°: 696/2024 Protocolo N°: Data: 27/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 684/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA PRÓ IDOSOS DE ANICUNS – LAR SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANICUNS, ESTADO DE GOIÁS).
Projeto N°: 684/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 593/2024
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO DO POVOADO VALE DAS CARAÍBAS E SÍTIO RECREIO PRESIDENTE, MARGEANDO O CONDOMÍNIO AERONÁUTICO LIBERTY, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GOIANÁPOLIS.
Projeto N°: 593/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 457/2024
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS RELACIONADAS À PRODUÇÃO DE VINHO NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 457/2024 Protocolo N°: Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 455/2024
PROIBIÇÃO DE CONDENADOS POR CRIME DE RACISMO ASSUMIREM CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 455/2024 Protocolo N°: Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 453/2024
DECLARA A PSICULTURA, A PESCA E A AQUICULTURA COMO ATIVIDADES DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 453/2024 Protocolo N°: Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 325/2024
ASSEGURA ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES QUE, COMPROVADAMENTE, POR MEIO DE LAUDO MÉDICO OU PERICIAL, TENHAM SIDO VÍTIMAS DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 325/2024 Protocolo N°: Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 324/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE GOIÁS A DISPOREM DE PELO MENOS 1 (UM) SERVIDORES COM CURSO DE EDUCAÇÃO DE DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 324/2024 Protocolo N°: Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 323/2024
ESTABELECE PRAZO MÁXIMO PARA QUE O PACIENTE, COM SUSPEITA DE DOENÇA RARA, SEJA ATENDIDO POR ESPECIALISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 323/2024 Protocolo N°: Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 322/2024
INSTITUI A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SÍNDROMES E DOENÇAS RARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 322/2024 Protocolo N°: Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA
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