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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA
Localizada(s)
109
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Projeto de Lei Ordinária n° 659/2025
INSTITUI O BANCO ESTADUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO REUTILIZÁVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
659/2025
Protocolo N°:
Data:
05/08/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 658/2025
REVOGA-SE O DISPOSITIVO QUE SE ESPECIFICA DA LEI Nº 21.670, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA – FUNDEINFRA.
Projeto N°:
658/2025
Protocolo N°:
Data:
05/08/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 482/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM VITILIGO NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E NO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°:
11604/2025
Protocolo N°:
Data:
14/05/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 481/2025
ASSEGURA ÀS MULHERES SUBMETIDAS À MASTECTOMIA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°:
11603/2025
Protocolo N°:
Data:
14/05/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 480/2025
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE INTERNADOS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAS –, PRONTOS-SOCORROS E HOSPITAIS NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°:
11602/2025
Protocolo N°:
Data:
14/05/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 472/2025
CRIA O SELO RECICLAGEM PARA CERTIFICAR PRODUTOS COMPOSTOS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°:
11405/2025
Protocolo N°:
Data:
13/05/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 471/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA, COMPREENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA ECONOMIA E INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
11404/2025
Protocolo N°:
Data:
13/05/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 400/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E NUTRICIONAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA BARIÁTRICOS E PESSOAS COM DISTÚRBIOS ALIMENTARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
9519/2025
Protocolo N°:
Data:
23/04/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 287/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA ESTEATOSE HEPÁTICA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
7087/2025
Protocolo N°:
Data:
26/03/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 286/2025
INSTITUI MEDIDAS DE MELHORIA NAS SINALIZAÇÕES EM RODOVIAS DO ESTADO DE GOIÁS COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES ENVOLVENDO CICLISTAS E CORREDORES.
Projeto N°:
7086/2025
Protocolo N°:
Data:
26/03/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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