Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 984/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A CHAPADA DOS VEADEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 22698/2024 Protocolo N°: Data: 22/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 900/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CAVALGADA DAS PATROAS, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS).
Projeto N°: 20560/2024 Protocolo N°: Data: 24/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 899/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CIRCUITO ORGULHO DE VIVER, NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO).
Projeto N°: 20559/2024 Protocolo N°: Data: 24/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 859/2024
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS SINAIS BASEADOS EM CORES EM HOSPITAIS, TERMINAIS DE EMBARQUE E DEMAIS AMBIENTES PÚBLICOS QUE O UTILIZEM PARA TORNÁ-LOS ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS COM DALTONISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 19553/2024 Protocolo N°: Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 611/2024
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS SINAIS BASEADOS EM CORES EM HOSPITAIS, TERMINAIS DE EMBARQUE E DEMAIS AMBIENTES PÚBLICOS QUE O UTILIZEM PARA TORNÁ-LOS ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS COM DALTONISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 611/2024 Protocolo N°: Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 564/2024
DÁ DENOMINAÇÃO AO ENTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (VAPT-VUPT DE ANÁPOLIS SUL JOSÉ MIGUEL HAJJAR).
Projeto N°: 564/2024 Protocolo N°: Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 500/2024
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS AS FEIRAS LIVRES.
Projeto N°: 500/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 475/2024
INSTITUI AO MUNICÍPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS A “CAPITAL ESTADUAL DO REQUEIJÃO”.
Projeto N°: 475/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 473/2024
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS SINAIS BASEADOS EM CORES EM HOSPITAIS, TERMINAIS DE EMBARQUE E DEMAIS AMBIENTES QUE O UTILIZEM PARA TORNÁ-LOS ACESSÍVEIS AOS PORTADORES DE DALTONISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 473/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 389/2024
ALTERA A LEI Nº 21.219 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE REGRAS E CRITÉRIOS PARA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA “PRA TER ONDE MORAR”, NO ÂMBITO DAS AÇÕES SOCIAIS SUPLEMENTARES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 1º DA LEI Nº 14.469, DE 16 DE JULHO DE 2003, QUE INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS – PROTEGE GOIÁS.
Projeto N°: 389/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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