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Leis Estaduais
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO
Localizada(s)
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Projeto de Lei Ordinária n° 758/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
19691/2025
Protocolo N°:
Data:
13/08/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 757/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA PARA PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA DURANTE A HEMODIÁLISE NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
19690/2025
Protocolo N°:
Data:
13/08/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 661/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA. (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GARRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO).
Projeto N°:
18835/2025
Protocolo N°:
Data:
05/08/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 660/2025
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O EVENTO MOTO FEST ANGATU, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORANGATU-GO.
Projeto N°:
660/2025
Protocolo N°:
Data:
05/08/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 646/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A FESTA JUNINA DE BURITINÓPOLIS, REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS/GO).
Projeto N°:
17014/2025
Protocolo N°:
Data:
03/07/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 645/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA. (ASSOCIAÇÃO MADALENA DE CANOSSA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO).
Projeto N°:
17011/2025
Protocolo N°:
Data:
03/07/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 511/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIVULGAÇÃO DE LIVROS DE AUTORES GOIANOS NAS ESCOLAS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
12299/2025
Protocolo N°:
Data:
21/05/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 510/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SESSÃO ATÍPICA QUE DETERMINA A RESERVA DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO CINE CULTURA, UNIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
12298/2025
Protocolo N°:
Data:
21/05/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 435/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA. (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL AGRO INDUSTRIAL DE CRISTALINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CRISTALINA/GO).
Projeto N°:
10574/2025
Protocolo N°:
Data:
06/05/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 418/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ÁRBITRO DE VÁRZEA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
10092/2025
Protocolo N°:
Data:
29/04/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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