Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 473/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE CARAPINA.
Projeto N°: 17559/2026 Protocolo N°: Data: 04/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 455/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA HÍDRICA, EFICIÊNCIA NO USO DA ÁGUA E ECONOMIA CIRCULAR HÍDRICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM COMPLEMENTO À LEI ESTADUAL Nº 10.487, DE 13 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 16364/2026 Protocolo N°: Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 402/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE.
Projeto N°: 13617/2026 Protocolo N°: Data: 18/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES PEREIRA DE OLIVEIRA.
Projeto N°: 9219/2026 Protocolo N°: Data: 29/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 272/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AMIGÃO F.C. SÃO GABRIEL DA PALHA/ES - ASESAS.
Projeto N°: 8942/2026 Protocolo N°: Data: 27/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 254/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PASSE LIVRE PARA AS AMBULÂNCIAS DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E EMPRESAS MÉDICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 7047/2026 Protocolo N°: Data: 16/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 165/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS RURAIS DE BOM JESUS.
Projeto N°: 4621/2026 Protocolo N°: Data: 23/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Projeto N°: 3651/2026 Protocolo N°: Data: 10/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O IBIRAÇU ESPORTE CLUBE.
Projeto N°: 3480/2026 Protocolo N°: Data: 09/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2026
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM PERÍODOS DE VEDAÇÃO ELEITORAL PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS.
Projeto N°: 2779/2026 Protocolo N°: Data: 27/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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