Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 456/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQ AGRICULTORES VERINO SOSSAI APAVES.
Projeto N°: 456/2024 Protocolo N°: Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 399/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO.
Projeto N°: 14401/2024 Protocolo N°: Data: 27/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 395/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO O MUNICÍPIO DE PANCAS CAPITAL ESTADUAL DO BALONISMO.
Projeto N°: 14151/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 326/2024
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO RAMO DE COZINHA INDUSTRIAL DE PERCENTUAL MÍNIMO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL ORIUNDOS DAS AGROINDÚSTRIAS COM SEDE NO ESTADO.
Projeto N°: 10288/2024 Protocolo N°: Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA UNIÃO DE MONTANHA.
Projeto N°: 7889/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 862/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA COMBONI
Projeto N°: 2258/2023 Protocolo N°: Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 841/2023
AUTORIZA O RECEBIMENTO DO TRECHO DE ESTRADA DA RODOVIA QUE LIGA A COMUNIDADE CAMARGO À MATA FRIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, INCLUINDO-O AO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL.
Projeto N°: 22043/2023 Protocolo N°: Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 782/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL PATRIMONIO DOS PRETOS GRUPO SENZALA MESTRE RAFAEL FLORES VIANA.
Projeto N°: 20240/2023 Protocolo N°: Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 761/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOS ANIMAIS SÃO GABRIEL DA PALHA.
Projeto N°: 19681/2023 Protocolo N°: Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 740/2023
AUTORIZA O RECEBIMENTO DO TRECHO DE ESTRADA DA RODOVIA QUE LIGA A ES-344, NA ALTURA DO CÓRREGO BLEY ATÉ O ENCONTRO COM A RODOVIA ES-428, NA ALTURA DO CÓRREGO FARTURINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, INCLUINDO-O AO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL.
Projeto N°: 19172/2023 Protocolo N°: Data: 05/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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