Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: HUDSON SOARES LEAL 
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Projeto de Lei Ordinária n° 534/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS CALCADENSE - APACA.
Projeto N°: 19962/2024 Protocolo N°: Data: 24/09/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 800/2023
INSTITUI AÇÕES DE COMBATE A OBESIDADE INFANTIL.
Projeto N°: 20622/2023 Protocolo N°: Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 797/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SANTA LUZIA – APRUSAL.
Projeto N°: 20524/2023 Protocolo N°: Data: 25/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 650/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE ITARANA.
Projeto N°: 16252/2023 Protocolo N°: Data: 03/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 422/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS - ICAD.
Projeto N°: 9939/2023 Protocolo N°: Data: 19/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 397/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RANCHO FUNDO.
Projeto N°: 8507/2023 Protocolo N°: Data: 08/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2023
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EXAMES ÓPTICOS EM ESTABELECIMENTOS OU LABORATÓRIOS ÓPTICOS, BEM COMO A PRESCRIÇÃO DE LENTES DE GRAU POR PROFISSIONAL QUE NÃO SEJA MÉDICO COM REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 4231/2023 Protocolo N°: Data: 10/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2023
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO.
Projeto N°: 3628/2023 Protocolo N°: Data: 03/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2023
OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Projeto N°: 1894/2023 Protocolo N°: Data: 07/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2023
FICA ASSEGURADO O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 1265/2023 Protocolo N°: Data: 01/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
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